Lewandowski buscará gestão sem tumultos e com maior produtividade no STF
Com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, o futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, pretende fazer uma gestão menos turbulenta no órgão e fala em buscar uma reaproximação com vários setores do Poder Judiciário brasileiro. Além disso, Lewandowski planeja dar mais celeridade ao trâmite de ações judiciais, priorizando processos de “maior impacto na sociedade”, na visão do ministro.
Durante pouco mais de um ano meio à frente do STF, o ministro Joaquim Barbosa colecionou intrigas e momentos desconfortáveis com advogados e juízes e isolou a Suprema Corte brasileira do diálogo com os demais membros do Judiciário. Nesse período, Barbosa se negou a conversar com entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação dos Juízes Federais (Ajufe), afirmou que existia um conluio entre advogados e juízes. Ele chegou, por exemplo, a classificar como “sorrateira” a tentativa da Ajufe de implementar novos tribunais federais.
Nos bastidores, Lewandowski diz que pretende amenizar as tensões e já sinalizou que não pretende isolar as entidades que representam tanto advogados, quanto juízes. A posse do atual vice-presidente, que tem um perfil mais conciliador que Barbosa, é aguardada por essas entidades há pelo menos um ano. Tanto é que representantes de várias entidades já mantiveram contato com Lewandowski parabenizando-o pelo novo cargo. A intenção de Lewandowski é dialogar com mais frequência com essas entidades, como fez no período em que foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 2010 e 2011.
Uma outra medida que deve ser tomada pelo ministro Lewandowski é priorizar o julgamento das ações com as chamadas “repercussões gerais”. A repercussão geral é uma instrumento processual que uniformiza decisões. Na prática, uma decisão do STF com repercussão geral deve ser seguida por todos os tribunais do Brasil dando mais agilidade em casos semelhantes que tramitam em cortes inferiores. A ideia de Lewandowski é que, com esse instrumento, mais ações possam ser julgadas mais facilmente em todo o Brasil. Barbosa tinha sentimento semelhante ao assumir o STF em 2012, no entanto, por causa dos embates com demais ministros, ele não conseguiu tirar a ideia do papel.
Oficialmente, o vice-presidente do STF não pretende falar como “novo presidente” do STF até ser de fato eleito. Assim que Barbosa deixar o cargo, Lewandowski assumirá o posto como presidente interino e deve responder pela presidência nessas condições durante o período de férias do judiciário, em junho. Como o regimento interno do STF só prevê as eleições para a presidência do STF duas semanas após a vacância do cargo, a tendência é que a escolha formal do novo presidente ocorra apenas em agosto.
Lewandowski já é apontado como novo presidente do STF porque essa eleição, na prática, tem apenas um caráter formal. Normalmente, o vice sempre assume a Corte com a vacância da presidência.
Os gabinetes de Barbosa e Lewandowski já se preparam para uma transição, mas os dois ministros ainda não conversaram a respeito, embora tenham dito nos bastidores que não existem mais rusgas fruto do julgamento do mensalão. Em outros casos, o presidente da Corte sempre procura o vice-presidente para falar da transição e facilitar a transferência de cargos.
Carioca de 66 anos, Lewandowski está no Supremo desde 2006 e foi indicado pelo ex-presidente Lula.
Fonte: iG
