rá realizada em Feira de Santana no dia 30 de Janeiro de 2016, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães durante todo o dia, a 3ª Conferência Territorial dos Direitos das LGBT do Portal do Sertão. O evento que pretende reunir

Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. As tabelas com os valores por município estão anexadas na Resolução n° 23.459,

Mais de cem advogados publicaram nesta sexta-feira (15), em diversos jornais do país, uma carta aberta em que criticam a Operação Lava Jato. O grupo inicia o documento dizendo que a operação ocupa um lugar de destaque na história do

O procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que decrete a perda do mandato do deputado Vander Loubet (PT-MS), alvo da Operação Lava Jato, por suposto recebimento de propinas que somaram R$ 1,028 milhão em esquema

Ao sancionar a lei que regulariza recursos mantidos no exterior e não declarados à Receita Federal (Lei 13.254/2016), publicada nesta quinta-feira (14/1) no Diário Oficial da União, a presidente Dilma Rousseff foi contra um dos pilares do direito de defesa:

A presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei ampliando o Estatuto da Advocacia para dar mais prerrogativas à atuação de advogados em investigações. Pela nova regra, publicada nesta quarta (13) no “Diário Oficial da União”, advogados passam a poder examinar, em

A Justiça revogou a implantação do novo estatuto do Vitória, aprovado pelos sócios do clube em assembleia realizada no dia 20 de dezembro. A informação foi confirmada pelo presidente do Vitória, Raimundo Viana, em entrevista à rádio Metrópole, na manhã

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, disse hoje (13) que as chamadas audiências de custódia podem reduzir em 50% o número de presos provisórios no país. A redução seria

O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, acaba de negar um pedido de liberdade feito por Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez.   Fonte: Veja

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender os efeitos de decisão da Justiça Eleitoral que indeferiu o registro de Mário Tricano, candidato mais votado para o cargo de prefeito do Município de Teresópolis (RJ) nas eleições de 2012.

Dando seguimento à política de dar prioridade a recursos com repercussão geral reconhecida, a gestão do presidente Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o ano de 2015 com 32 Recursos Extraordinários (REs) desse tipo julgados pelo Plenário físico da Corte,