O advogado Samuel da Silva, 28 anos, passou por momentos de terror no domingo retrasado (10), quando foi se divertir em um bloco de Carnaval na Lapa, no Centro do Rio. Acompanhado de um amigo, Samuel se perdeu dele por

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia sugere proibir o uso de algemas em detentas durante o trabalho de parto. Apesar de o texto visar garantir um parto humanizado às presas nas unidades prisionais da Bahia,

São Paulo, 17/01/2016 – A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) rechaçou, em nota, o manifesto de um grupo de cem advogados sobre a Operação Lava Jato, publicado em veículos de comunicação do País, e o classificou como ‘ataques

rá realizada em Feira de Santana no dia 30 de Janeiro de 2016, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães durante todo o dia, a 3ª Conferência Territorial dos Direitos das LGBT do Portal do Sertão. O evento que pretende reunir

Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. As tabelas com os valores por município estão anexadas na Resolução n° 23.459,

Mais de cem advogados publicaram nesta sexta-feira (15), em diversos jornais do país, uma carta aberta em que criticam a Operação Lava Jato. O grupo inicia o documento dizendo que a operação ocupa um lugar de destaque na história do

O procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que decrete a perda do mandato do deputado Vander Loubet (PT-MS), alvo da Operação Lava Jato, por suposto recebimento de propinas que somaram R$ 1,028 milhão em esquema

Ao sancionar a lei que regulariza recursos mantidos no exterior e não declarados à Receita Federal (Lei 13.254/2016), publicada nesta quinta-feira (14/1) no Diário Oficial da União, a presidente Dilma Rousseff foi contra um dos pilares do direito de defesa:

A presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei ampliando o Estatuto da Advocacia para dar mais prerrogativas à atuação de advogados em investigações. Pela nova regra, publicada nesta quarta (13) no “Diário Oficial da União”, advogados passam a poder examinar, em

A Justiça revogou a implantação do novo estatuto do Vitória, aprovado pelos sócios do clube em assembleia realizada no dia 20 de dezembro. A informação foi confirmada pelo presidente do Vitória, Raimundo Viana, em entrevista à rádio Metrópole, na manhã

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, disse hoje (13) que as chamadas audiências de custódia podem reduzir em 50% o número de presos provisórios no país. A redução seria