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Após denúncias de violência, tortura e tratamentos degradantes contra jovens do Sistema Socioeducativo do Ceará, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) notificou o governo brasileiro, determinando uma série de medidas cautelares que devem ser adotadas em até 15 dias.

Criado em setembro de 1997 e em vigor há 18 anos, desde 22 de janeiro de 1998, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passa por constante atualização, por meio de resoluções. Entre essas atualizações estão a regulamentação de artigos, além de

Com o objetivo de atender os municípios com pendências junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi instalado nesta quinta (21/01) na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, um escritório de assessoramento. Técnicos do

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