O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, acaba de negar um pedido de liberdade feito por Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez.   Fonte: Veja

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender os efeitos de decisão da Justiça Eleitoral que indeferiu o registro de Mário Tricano, candidato mais votado para o cargo de prefeito do Município de Teresópolis (RJ) nas eleições de 2012.

Dando seguimento à política de dar prioridade a recursos com repercussão geral reconhecida, a gestão do presidente Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o ano de 2015 com 32 Recursos Extraordinários (REs) desse tipo julgados pelo Plenário físico da Corte,

A transmissão de cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, pelo período de três dias, foi o primeiro ato realizado no Salão do Júri do recém-entregue Fórum da Comarca de Sobradinho. Logo após a inauguração do novo prédio,

A suspensão de um debate no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre transexuais na semana passada mostra que os ministros estão mais cautelosos em decisões sobre direitos fundamentais. O entendimento é de que, agora, julgamentos sobre temas controversos podem perder legitimidade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá concluir neste ano o julgamento da ação que possibilita ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) cobrar de um homem que matou sua ex-mulher o valor da pensão previdenciária paga aos filhos do

Entra em vigor no dia 1º de fevereiro a resolução que regulamenta as audiências de custódia no Poder Judiciário. Aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 15 de dezembro e publicada sexta-feira (8) no Diário de Justiça Eletrônico,

A Justiça determinou o custeio, por parte do Estado do Rio Grande do Sul e do município de Rio Grande, de um processo de fertilização in vitro. O procedimento tem como fim possibilitar o tratamento de um menor diagnosticado com

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou hoje (8) decreto que proíbe o uso de algemas, calcetas ou outro meio de contenção física de presas ou internas durante o trabalho de parto e no período de internação.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, concedeu liminar que mantém a suspensão do período de defeso – quando a pesca é proibida –  por até 120 dias, conforme portaria editada pelo governo federal em outubro do ano passado.

O partido Solidariedade (SD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5446, com pedido de liminar, contra dispositivos legais que tratam de juros nos casos de desapropriação por utilidade pública. O partido questiona o artigo 15-A,