A transmissão de cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, pelo período de três dias, foi o primeiro ato realizado no Salão do Júri do recém-entregue Fórum da Comarca de Sobradinho. Logo após a inauguração do novo prédio,

A suspensão de um debate no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre transexuais na semana passada mostra que os ministros estão mais cautelosos em decisões sobre direitos fundamentais. O entendimento é de que, agora, julgamentos sobre temas controversos podem perder legitimidade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá concluir neste ano o julgamento da ação que possibilita ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) cobrar de um homem que matou sua ex-mulher o valor da pensão previdenciária paga aos filhos do

Entra em vigor no dia 1º de fevereiro a resolução que regulamenta as audiências de custódia no Poder Judiciário. Aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 15 de dezembro e publicada sexta-feira (8) no Diário de Justiça Eletrônico,

A Justiça determinou o custeio, por parte do Estado do Rio Grande do Sul e do município de Rio Grande, de um processo de fertilização in vitro. O procedimento tem como fim possibilitar o tratamento de um menor diagnosticado com

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou hoje (8) decreto que proíbe o uso de algemas, calcetas ou outro meio de contenção física de presas ou internas durante o trabalho de parto e no período de internação.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, concedeu liminar que mantém a suspensão do período de defeso – quando a pesca é proibida –  por até 120 dias, conforme portaria editada pelo governo federal em outubro do ano passado.

O partido Solidariedade (SD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5446, com pedido de liminar, contra dispositivos legais que tratam de juros nos casos de desapropriação por utilidade pública. O partido questiona o artigo 15-A,

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu a uma mulher a nomeação no cargo de professora de educação básica em escola estadual. A candidata havia sido reprovada na fase de avaliação médica em

Acontece no próximo domingo, 10, às 9h, na Prefeitura, a posse dos novos conselheiros tutelares, titulares e suplentes, com mandato até 2020. No mês de dezembro, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) promoveu Curso de Formação para os eleitos

O Supremo Tribunal Federal decidiu arquivar a citação do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no depoimento de Carlos Alexandre de Souza Rocha, conhecido como Ceará, delator da Operação Lava Jato. Ceará era o encarregado de transportar dinheiro enviado pelo doleiro Alberto