União pode recuperar R$5 bi em Operação Zelotes

O procurador da República Frederico de Carvalho Paiva, responsável pelas investigações da Operação Zelotes, disse nesta quarta-feira que as primeiras denúncias sobre o caso serão apresentadas a partir de junho e que deve ser possível recuperar apenas cerca de R$ 5 bilhões dos quase R$ 20 bilhões que deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos.

A Operação Zelotes foi deflagrada pela Polícia Federal no fim de março para desarticular organizações criminosas que atuavam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Elas manipulavam o trâmite de processos e o resultado de julgamentos, gerando prejuízos estimados em bilhões de reais à União.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os 74 julgamentos realizados entre 2005 e 2013 que estão sendo analisados somam R$ 19,6 bilhões que deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos. Até agora, o MPF pediu a prisão preventiva temporária de 26 pessoas, mas todas as solicitações foram negadas pelo Poder Judiciário.

“Tudo que foi pedido foi negado. Isso atrapalhou as investigações e a gente não vai conseguir alcançar 10% dos ilíticos”, disse Paiva a jornalistas, em referência à dificuldade para obtenção de provas. O procurador participou durante a manhã de audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados sobre a Operação Zelotes.

“Acho que em R$ 5 bilhões (recuperados) dá para chegar. Em R$ 19 bilhões vai ser difícil”, completou ele, acrescentando que “muita coisa que foi praticada no Carf não vai ter processo penal”.

Paiva afirmou que cerca de 60 empresas estão sendo investigadas na operação, sendo que há indícios mais fortes de irregularidades em 15 a 20 julgamentos.

Apesar de dizer que os julgamentos serão anulados se ficar provado que houve manipulação, com consequente impacto para as empresas envolvidas, Paiva também apontou outros contratempos na apuração, citando “dificuldades na estrutura” e medidas de investigação como buscas e apreensões que foram indeferidas pela Justiça.

Esquema

O Carf julga em segunda instância recursos administrativos fiscais relativos a tributos cobrados pela Receita Federal. De acordo com o MPF, os integrantes do esquema de corrupção escolhiam processos de grande valor que estavam na pauta do órgão, buscando, em seguida, oferecer uma solução conveniente às companhias em troca de dinheiro.

Durante a audiência, Paiva ressaltou que os operadores gozavam de influência e atuavam no fluxo dos processos, recorrendo à corrupção de conselheiros.

Ele disse ainda que parte dos conselheiros envolvidos era do Ministério da Fazenda, mas a maioria pertencia ao Sistema S, que compreende entidades corporativas voltadas ao treinamento profissional e assistência social, entre as quais estão Senai, Sesc, Sesi e Senac.

Cada turma do Carf é composta por seis membros, sendo três da Fazenda Nacional e três dos contribuintes, indicados pelas Confederações Empresariais e pelas Centrais Sindicais.

Até o momento, uma série de empresas, incluindo Santander Brasil, Bradesco, Gerdau, Light e JBS negaram envolvimento ou terem sido contatadas pelas autoridades em função da Zelotes, após matérias na imprensa terem apontado a participação das companhias no esquema.

Durante a audiência, Paiva não citou o nome de nenhuma empresa, invocando segredo de Justiça.

No fim de abril, o Ministério da Fazenda anunciou abertura de consulta pública para realizar mudanças no regimento interno do Carf.

Fonte: Brasil Econômico