Reunião preparatória para a Semana de Sentenças e Baixas Processuais é realizada nesta segunda-feira
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove nesta segunda-feira (28), das 8h30 às 12h, a Reunião Preparatória para a primeira Semana de Sentenças e Baixas Processuais de 2018, que ocorrerá entre os dias 4 e 8 de junho. O encontro será realizado no Salão do Juri I do Fórum Ruy Barbosa e transmitido ao vivo pelo YouTube.
Na oportunidade, serão apresentados dados estatísticos do TJBA, bem como toda informação necessária para a execução da ação. Os participantes serão instruídos sobre a metodologia para a identificação de processos possíveis de baixas e sentenças e poderão esclarecer quaisquer dúvidas a respeito.
Quem não puder comparecer ou acompanhar a reunião, terá acesso às imagens posteriormente. Elas ficarão gravadas e disponíveis no canal do TJBA no YouTube.
As Semanas de Sentenças e Baixas Processuais representam o comprometimento do TJBA em reduzir o estoque de processos, diminuir a Taxa de Congestionamento e aumentar o Índice de Atendimento à Demanda. Em 2017, as duas edições promovidas alcançaram um total de 225.959 baixas processuais e 122.647 sentenças.
Ato Conjunto nº4 – Conforme orientações para este ano, o mutirão deve ser realizado sob a supervisão dos Juízes titulares, auxiliares ou substitutos das Varas e Comarcas. Eles devem priorizar prolação de sentenças, baixas processuais e expedição de alvarás. Além disso, devem determinar a análise dos processos não baixados e privilegiar o julgamento dos processos que integram as metas 2, 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o prosseguimento dos feitos, cujas relações serão disponibilizadas no Portal da Estratégia do TJBA.
Durante o período, ficam suspensos o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades judiciárias de 1º Grau, Juizados Especiais, Turmas Recursais, Secretarias de Câmaras, Secretaria do Tribunal Pleno e Secretaria da Seção de Recursos. Serão mantidas as audiências e sessões já marcadas e atividades de caráter emergencial.
Fonte: TJBA
