Reforma da Previdência entra em discussão nesta quinta-feira

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que toma posse como Ministro da Secretaria de Governo na quinta-feira, 14, disse nesta segunda, 11, estar confiante em terminar “com vitória” a votação da Reforma da Previdência na próxima semana. Na avaliação dele, o número de votos dentro do parlamento cresce diariamente, assim como a “conscientização da sociedade brasileira em relação à necessidade da Reforma”.

Segundo Marun, faltam de 40 a 50 parlamentares para se chegar aos 308 votos necessários e o assunto não vai mais sair de pauta até ser votado. “Tenho confiança que vamos conseguir votar agora, mas se vier a derrota, ela fica na pauta. Nós chegamos aqui em fevereiro e esse vai ser o assunto”, afirmou.

O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia resolveu colocar em discussão a reforma a partir desta quinta-feira, no Plenário, para “criar condições” para votá-la a partir do dia 18, apesar de admitir “não ser fácil colocar em votação na próxima semana”.

Maia reiterou que tem se empenhado pessoalmente no convencimento de parlamentares em relação à importância da aprovação da matéria e garantiu que não irá colocá-la na pauta sem uma margem de votos segura.

“Ela é urgente, mas de forma nenhuma podemos pautá-la sem uma garantia muito clara de que ela será aprovada”, e concordou com Marun ao dizer que o assunto não vai sair das discussões em “hipótese nenhuma”.

Rodrigo Maia acredita que até esta terça, 12, o mapa de votos em favor e contrários ao texto estará delineado. Para Marun, além dos votos, é importante que o Plenário re gistre quórum alto para apreciação da Reforma.

“Tem que ter mais de 450 deputados. Nós queremos ter um número consistente de parlamentares presentes para iniciar a votação”, disse, destacando o papel do presidente da Câmara: “Maia é o maestro do andamento dessa reforma no Plenário da Casa”.

Ainda assim, o deputado Marun, que foi o presidente da Comissão de Reforma da Previdência na Câmara, ponderou que seria uma derrota começar como Ministro da Secretaria de Governo sem conseguir votar e vencer o texto que muda as regras da aposentadoria no Brasil: “Sem dúvida alguma, se não conseguirmos eu vou sentir a verdade, que nós perdemos uma batalha, mas não teremos perdido a guerra”.

Marun insiste na retórica de a Reforma ataca privilégios e provoca: “quero ver quem é que vai lá [no Plenário] bater no peito e dizer: eu sou a favor dos privilégios”.

Oposição

O vice-líder do PSDB na Câmara dos Deputados, o baiano João Gualberto, rebate essa linha de argumentação: “Cortar privilégios pra mim é OK, só que os políticos não estão cortando privilégios, só ver a criação de cargos, o custo elevado de funcionamento da Câmara, que custou no ano passado R$ 5,2 bilhões”. Ele acrescentou: “Cortar privilégios pode contar comigo, mas cortar direitos, acho difícil sem os políticos darem exemplo, o governo dar exemplo”.

O baiano não acredita que a Reforma possa ser votada na próxima semana e entende que a insistência em discuti-la está muito mais ligada a uma tentativa de desviar o foco da discussão popular. Para João Gualberto, “Michel Temer foi muito esperto e colocou o debate sobre a Reforma da Previdência na imprensa para esconder outras agendas, como corrupção, delações da Lava Jato e todo mundo só fala nela agora”.

Planilhas

O deputado Beto Mansur (PRB-SP), conhecido por fazer planilhas com votos favoráveis e contrários ao governo antes de votações importantes, avalia que há cerca de 100 deputados da base que ainda estão indecisos. Segundo ele, o levantamento é nominal e conta com titulares, suplentes e possíveis substituições de ministros e secretários que podem voltar ao mandato como deputado federal no dia da votação.

“Tenho todo esse detalhe do partido, por estado, e sei exatamente que é a favor, quem é contra e quem está ainda indeciso”, explicou.

Para manter o quórum alto e possibilitar a votação, o deputado defende que a votação do Orçamento fique para o último dia de trabalho do Congresso, previsto para o dia 22 de dezembro.

Greve de Fome e aposentadoria rural

A oposição aposta na mobilização para impedir a votação e nesta segunda, 11, trabalhadores ligados aos Movimentos dos Pequenos Agricultores (MPA), dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD) e das Mulheres Camponesas (MMC) reafirmaram a realização de uma greve de fome de sete integrantes contra as mudanças na aposentadoria, em especial, a rural. A assessoria do MPA registrou que “a greve de fome significa que alguns passarão fome por alguns dias para evitar que muitos passem fome uma vida inteira”.

No informativo do governo, está escrito que o texto não prevê mudanças nas regras de aposentadoria dos pequenos produtores rurais que trabalham por conta própria. Porém, registra que os trabalhadores do agronegócio, com carteira assinada, terão que seguir as regras dos demais beneficiários.