Prefeitura realiza inspeções técnicas para assegurar desenvolvimento sustentável
Em mais uma ação para assegurar o desenvolvimento sustentável em Alagoinhas, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEA) realizou, na última semana, uma inspeção técnica com o objetivo de observar aspectos ambientais de empreendimentos em processo de licenciamento junto ao setor.
De acordo com a secretaria, é uma ação que tem acontecido quase cotidianamente visando conciliar o aspecto econômico à conservação do meio ambiente entre empreendimentos que estão em fase de adquirir ou renovar o licenciamento.
A análise, que segue parâmetros de avaliação da localização, da implantação e da operação, segundo a SEDEA, constata os impactos causados ao meio ambiente, em fases que averiguam se o empreendimento pode causar danos e em que medida isso acontece.
“O licenciamento permite a regularização ambiental de empreendimentos e seus impactos. É uma das atividades da Secretaria que alia o Desenvolvimento Econômico ao Desenvolvimento Sustentável”, afirmou Deivisson Bispo, da SEDEA.
Segundo a secretaria, além de ser uma prerrogativa determinada pela Legislação, a medida contribui para fiscalizar e fortalecer a tomada de consciência e a rede de colaboração em prol de ações que minimizem os impactos ambientais.
Sobre o Licenciamento Ambiental
Com foco em conciliar o desenvolvimento econômico e a conservação do meio ambiente, o Licenciamento é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
A determinação estipula que é obrigação do empreendedor buscar o licenciamento ambiental do negócio junto ao órgão competente, desde as etapas iniciais do empreendimento até a instalação e operação.
