Leilão de Libra vai ocorrer mesmo que haja apenas um consórcio, diz Lobão

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) afirmou neste sábado (19) que o leilão do campo de Libra irá ocorrer ainda que haja apenas um consórcio participando.

“Não sabemos quantos irão participar. Isso importa, mas importa pouco. O importante é que haja participantes, um ou mais de um”, disse. “Como dizia um grande líder chinês, não importa a cor do gato, importa que ele cace o rato. De qualquer maneira ocorrerá o leilão”, afirmou o ministro.

O governo Dilma organizou o leilão do pré-sal para a próxima segunda-feira (21) no Rio de Janeiro. Ele ocorrerá muito mais por uma “opção fiscal” do que petroleira. A equipe econômica precisa dos R$ 15 bilhões do bônus a ser pago pelo vencedor do leilão para fechar as contas deste ano.

Entre 2007, quando foi anunciada oficialmente a descoberta do “passaporte do futuro”, e hoje, a Petrobras viu seu endividamento passar de R$ 49 bilhões para R$ 176 bilhões e seu valor de mercado despencar 34%. A empresa também passou a enfrentar dificuldades de caixa para bancar o plano de investimento de R$ 236,5 bilhões entre 2013 e 2017.

As dívidas da empresa foram rebaixadas pela agência de rating Moody’s e, para garantir caixa, a empresa tem vendido ativos. Para amenizar o efeito das críticas e dar uma resposta às manifestações contrárias ao leilão, o Palácio do Planalto determinou que Lobão viesse a público para exaltar os benefícios que a exploração trará à economia brasileira.

Logo de início, ele explicou: “tenho lido opiniões ao longo dessa semana segundo as quais o que se vai fazer com o leilão de Libra não é algo de muito positivo para o país”, disse. “Nós do governo pensamos de maneira diametralmente oposta”.

Para o ministro, esta é a “madrugada de uma revolução econômica para o bem do Brasil”. “Não podemos aceitar o pessimismo, criticas infundadas e o niilismo que se procura expandir sobre essa nova fronteira que o Brasil começará a explorar”.

Lobão disse também que “a descoberta de campos no pré-sal abriu uma fronteira nova para o otimismo responsável que devemos ter no Brasil, quanto ao destino da economia e da área social no Brasil”.

Ele tentou rebater ainda as críticas de que o leilão seria uma forma de privatizar o petróleo brasileiro. Para ele, licitar Libra representa uma “apropriação” do petróleo para o país, ainda que a empresa ganhadora venha a ser estrangeira.

“Essa riqueza imensa que esta abaixo do mar e da terra de nada nos servirá se continuar ali deitada em berço esplêndido”, afirmou.

“Estamos convivendo com dois regimes: o de concessões e o de partilha. Nenhum dos dois significa entrega do nosso patrimônio a uma empresa nacional ou estrangeira”, disse. “Também não temos nada contra empresas internacionais que vêm nos ajudar. Esse é o modelo de capitalismo que temos e que se estabelece no mundo inteiro”.

Segundo Lobão, as empresas que se instalam no Brasil têm as mesmas “capacidades, direitos e seguem as mesmas leis que as empresas brasileiras”. “Consideramos que a vinda delas neste caso –e em todos os casos– é positiva e não negativa”.

IMPORTAÇÃO

O ministro destacou que esse é o momento mais adequado para realizar a licitação, porque o país produz 2,1 milhões de barris de petróleo por dia, mas ainda consome pouco mais que isso, de forma que precisa fazer importações “mínimas” do combustível.

A exploração em Libra, segundo Lobão, permitiria atender a demanda interna e colocar o Brasil em uma condição de país exportador de petróleo.

Em sete anos, a expectativa é que o Brasil possa exportar 2 milhões de barris por dia. Monitoramento feito pelo governo identificou 23 ações contrárias ao leilão de Libra.
Dessas, 14 já foram desconsideradas pelos juízes. De acordo com a AGU (Advocacia-Geral da União), ainda aguardam julgamento nove ações.

EXÉRCITO

Devido à expectativa de protestos contra a realização do leilão, a presidente Dilma Rousseff convocou o Exército, a pedido do governo do Rio, para garantir sua realização.

A partir de domingo, 24 horas antes do leilão, parte do bairro da Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade, onde ocorrerá o leilão, terá a segurança controlada por militares. A mobilização contará com 1.100 homens do Exército, das polícias Federal, Rodoviária Federal, da Força Nacional, além de agentes das polícias Civil e Militar do Rio.

Fonte: Folha de São Paulo