Ministério Público lança programa em Entre Rios
O Ministério Público do Estado da Bahia lançou na manhã de ontem (25) na Câmara de Vereadores de Entre Rios o programa “O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade Para Todos.”
O objetivo é acompanhar de perto dois setores vitais da sociedade, visando efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos, contribuindo para a prestação de serviços de qualidade nas áreas de saúde e educação.
A audiência pública de lançamento contou com a presença dos representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e sociedade civil.
Criado em 2008, cerca de 50 municípios baianos já receberam o programa que foi idealizado pelo promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação. Sua metodologia consiste em visitas de equipes multi-institucionais aos estabelecimentos municipais e estaduais de educação e saúde da cidade, aplicação de formulários previamente elaborados contendo perguntas sobre cada área. São identificados, listados, fotografados e filmados os problemas encontrados e também os aspectos positivos;
Devolutiva com os resultados das visitas aos gestores escolares e administradores dos postos de saúde, informando-lhes sobre os problemas encontrados e mostrando-lhes as imagens e vídeos feitos no local, a fim de ouvir suas explicações e justificativas. Os gestores se comprometem a enviar ofício ao Ministério Público em 30 dias acompanhado de documentos, informando as providências adotadas, os problemas resolvidos e as demandas que foram encaminhados às instâncias superiores. Finalizada essas etapas, em breve espaço de tempo, a equipe retorna ao estabelecimento para nova avaliação sobre o seu funcionamento.
O prefeito Fernando Madeirol parabenizou e agradeceu a iniciativa do Ministério Público e mostrou-se estar à disposição para o que for necessário, no sentido de contribuir para os resultados.
Em breve será divulgado o calendários das visitas as escolas e unidades de saúde.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Entre Rios Entre Rios
