Mais nova cidade do Brasil terá primeira eleição em 2024
As eleições de 2024 serão um marco na história de uma cidade de base agrícola do interior do Mato Grosso. Boa Esperança do Norte (MT), município com população estimada de 7 mil habitantes, localizado a cerca de 360 quilômetros de Cuiabá, se prepara para eleger, pela primeira vez, prefeito, vice-prefeito e nove vereadores em outubro.
A cena é cada vez mais rara no Brasil. As últimas estreias ocorreram em 2012, quando cinco novos municípios tiveram os seus atos de criação validados pela Justiça e foram às urnas. Essa realidade contrasta com os primeiros anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988, marcado por um “surto” de novas cidades, como descrevem alguns pesquisadores, em praticamente todos os Estados brasileiros (veja mais abaixo).
O 142º município mato-grossense deriva de uma lei estadual que data de 29 de março de 2000, mas teve a sua instalação adiada após decisões contrárias no Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Só passou a valer de fato após julgamento de uma ação movida pelo MDB no Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro do ano passado.
O relator, ministro Luís Roberto Barroso, julgou a ação improcedente pelo fato de o processo no TJ-MT ter transitado em julgado, mas Gilmar Mendes, natural de Diamantino (MT), abriu divergência argumentando que houve equívoco ao declarar inconstitucional a lei que criou o município. O voto foi acompanhado por outros sete magistrados, garantindo a maioria no Supremo. A decisão abre caminho para a primeira eleição na cidade e a sua instalação em 1º de janeiro de 2025.
Boa Esperança do Norte terá 445 mil hectares, segundo consta no processo judicial, desmembrando áreas das vizinhas Sorriso e Nova Ubiratã. Sorriso, com 110 mil habitantes hoje, é uma cidade polo do agronegócio, considerada a maior produtora de soja do mundo. Ela já conta com um distrito de Boa Esperança — o “do Norte” foi acrescido para diferenciar de homônimos — e cederá ao todo 82 mil hectares.
O grupo ligado ao prefeito de Sorriso, Ari Lafin (PSDB), mostrou-se favorável à emancipação e tenta emplacar uma candidatura única, em articulação com os produtores rurais. O provável candidato é o subprefeito do distrito, Calebe Francio, atualmente filiado ao PSDB, mas que pretende disputar a nova prefeitura pelo MDB.
“Nós somos uma cidade dentro de outra cidade. Aqui tem tudo: hospital 24 horas, polícia, cartório, banco, colégio. Já funciona como um município, só que a autonomia política é de Sorriso, que fica a 130 quilômetros. Chega num ponto que fica ruim administrativamente”, argumenta Calebe. O discurso do grupo é de que uma chapa única ajudaria a cidade a “trabalhar unida”, dando prioridade a obras de escoamento de safra e outras demandas.
Nova Ubiratã, cidade de 11.530 habitantes, por outro lado, contesta a emancipação alegando que a perda de 363 mil hectares compromete 50% de sua área produtiva e 27% da arrecadação de impostos do município. O prefeito Edegar José Bernardi, conhecido como Neninho da Nevada (União Brasil), entrou com recurso no STF para reverter a decisão, algo considerado improvável até por aliados.
“Imagine se você tivesse uma fazenda que demorou 30 anos para construir, comprar e pagar. Chega um cara, do dia para a noite, e diz assim: ‘A metade dessa fazenda aqui é minha’. O que ia fazer?”, compara o prefeito. “Eles não têm nada a ver conosco. É um distrito de Sorriso que quer fazer um município com a nossa área. Para nós, compromete muito o desenvolvimento da cidade e a receita. É fácil demais montar uma fazenda com a terra dos outros.”
Fonte: O Estado de São Paulo
