Governo quer resolver sucessão na Câmara até fim de julho

Diante da indefinição sobre o comando da Câmara dos Deputados e da instabilidade que a situação provoca, o governo trabalha com a ideia de resolver a questão até o fim de julho, disse à Reuters uma fonte próxima do Executivo, que aposta em uma renúncia do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ).

Segundo essa fonte, que também tem trânsito no Legislativo, Cunha já não tem votos nem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde corre recurso, nem no plenário para evitar sua cassação, e deve, após o desfecho de seu caso na CCJ, ser pragmático e renunciar ao mandato.

“Essa instabilidade só termina com a eleição do novo presidente”, disse a fonte à Reuters. “O ideal seria chegar ao final de julho com essa situação já resolvida.”

Até lá, a base do governo do presidente interino Michel Temer terá que fazer seu dever de casa e definir um nome de consenso para a sucessão. Mais de dez pré-candidatos têm sido ventilados, diz a fonte, o que acende o sinal de alerta e lembra o caso emblemático em que uma base rachada levou à eleição do candidato avulso Severino Cavalcanti à Presidência da Casa em 2005.

O PMDB, partido que sozinho reúne o maior número de deputados, já tem a presidência interina da República e um bom espaço na Esplanada, argumentam aliados.

PSDB e DEM, apoiaram o afastamento de Dilma Rousseff e também demandam participação, ao mesmo tempo em que os integrantes do chamado centrão, maior bloco da Casa, também está no páreo.

O Planalto, por sua vez, não pretende se envolver diretamente no que considera um assunto interno do Legislativo e de sua base. Mas pode se ver obrigado a entrar no jogo, caso aliados não cheguem a um consenso.

Enquanto a base busca um denominador comum, a ideia, disse a fonte, seria analisar o recurso de Cunha na CCJ na primeira semana de julho, levar a cassação do deputado a plenário em seguida e eleger o novo presidente na segunda quinzena de julho, disse a fonte.

Expectativa e Realidade

O cenário idealizado pelo governo resolveria a sucessão da Câmara para tocar a pauta prioritária, encerrando a atual situação de ter de lidar com quatro “presidentes” da Casa:  Cunha, que age informalmente, Waldir Maranhão (PP-MA), que não tem credibilidade entre os pares, mas toma decisões que interferem no funcionamento da Casa, Giacobo (PR-PR), que de fato coordena os trabalhos de votação, e Beto Mansur (PRB-SP), que assumiu as funções administrativas.

O plano, no entanto, pode esbarrar no ritmo de funcionamento do Congresso, especialmente durante as festas juninas, que mobilizaram as bancadas do Norte e Nordeste nesta e na última semana.

A decisão de Maranhão de cancelar as sessões deliberativas da semana por conta das festividades, embora tenha sido revista, na prática mantém o esvaziamento do Congresso e atrasa o funcionamento de comissões como a CCJ, onde tramita recurso de Cunha, avalia a fonte. E não há muita expectativa de melhora, já que pode haver um “recesso branco” no Congresso em julho, mesmo que não haja pausa oficial do Legislativo.

Caso seja esse o cenário, a decisão seria postergada para o início de setembro, algo que não conta com a simpatia do governo, garante a fonte.

Cunha foi afastado do comando da Câmara e do exercício de seu mandato em maio por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), ocasião em o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA) passou à condição de presidente em exercício da Casa.

Só poderá haver uma disputa pela presidência da Câmara quando a cadeira estiver vaga — hipótese que ocorrerá apenas com a renúncia ou a cassação de Cunha.

Fonte: Exame