Planalto diz ter chegado a entendimento com Alves e Renan sobre plebiscito

O Palácio do Planalto disse ter chegado a um entendimento com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para a realização de um plebiscito com uma série de perguntas sobre mudanças na legislação eleitoral, partidária e, eventualmente, em trechos da Constituição relativa à organização política do país.

Essas perguntas serão definidas nos próximos dias, num esforço de diálogo capitaneado pelo Planalto. Nos próximos dias os líderes dos partidos da base e da oposição serão chamados para uma reunião ampliada com a presidente Dilma, segundo informou o ministro Aloizio Mercadante (Educação), que participou da reunião no fim da tarde desta terça-feira (25), no Palácio do Planalto.

O consenso coloca por terra a ideia apresentada ontem pela própria presidente. O Planalto nega que tenha havido recuo. A explicação, transmitida mais cedo pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) e agora por Mercadante, parte do fato de que a presidente falou em “processo constituinte”, e não em “assembleia constituinte”. A possibilidade de convocação de uma constituinte provocou forte reação negativa no meio político e jurídico.

“Há uma polêmica constitucional”, resumiu Mercadante, sobre a possibilidade de uma assembleia constituinte. “A convergência se deu em relação ao plebiscito.”

O Planalto agora corre, com o anunciado apoio da cúpula do Congresso, para viabilizar o plebiscito de forma que mudanças na legislação eleitoral sejam definidas até outubro, de forma que já passem a valer nas eleições do ano que vem.

O primeiro passo será dado nesta quarta-feira (26), quando emissários da presidente consultarão a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Carmen Lúcia. O objetivo é saber quais datas seriam possíveis operacionalmente para a realização do plebiscito. A ideia inicial do governo é fazer isso numa data simbólica, como o dia 7 de setembro.

PASSE LIVRE

Um dos pontos levados por Renan Calheiros na reunião com Dilma foi a proposta, apresentada logo antes, no plenário do Senado, de usar os royalties do petróleo para bancar o passe livre no transporte público, em todo o país, para estudantes.

Ministro da área, Mercadante disse que a proposta ainda precisa ser analisada com muita calma, e que o Planalto não tem posição fechada a respeito.

“A presidente disse que iria estudar, mas não se comprometeu com nada”, afirmou.

Ontem, ao receber manifestantes do Movimento Passe Livre, Dilma afirmou que a proposta era inviável financeiramente.

Fonte: Folha de São Paulo

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje