Dilma deve indicar novo ministro do STF ainda nesta semana
O nome do 11º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser definido ainda nesta semana. As conversas sobre o tema se intensificaram no Palácio do Planalto, na véspera da chegada na Corte de inquéritos contra políticos investigados na Lava Jato, segundo fontes consultadas pelo Estado nos três Poderes. Nesta segunda-feira, 2, a presidente Dilma Rousseff se reuniu pela manhã com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Os dois são tidos como “consultores” da presidente no momento da escolha de ministros do Supremo.
À noite, Cardozo teve reunião com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que havia recebido pouco antes o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão. Oficialmente, o encontro de Cardozo com Lewandowski serviu para tratar de problemas do sistema carcerário. Já a reunião do presidente do Supremo com Falcão foi sobre estatuto da magistratura. Nos bastidores dos tribunais superiores, contudo, a movimentação reforça a expectativa de que Dilma indique o escolhido nos próximos dias. Há uma expectativa de que a petista receba o presidente do Supremo esta semana para tratar da indicação.
Da lista de cotados, o favorito no momento é o ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também são apontados como possíveis nomes para a vaga os ministros do STJ Benedito Gonçalves, Herman Benjamin, Nancy Andrighi e Luís Felipe Salomão; o tributarista Heleno Torres – candidato que conta com o apoio de Lewandowski; o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão; o jurista do Paraná Clèmerson Clève; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Coêlho e a presidente do Superior Tribunal Militar, Elizabeth Rocha. O novo ministro fará parte da 2ª Turma do STF, o colegiado que irá julgar eventuais ações penais contra políticos investigados na Operação Lava Jato. Com o Supremo incompleto há sete meses, Dilma foi criticada na semana passada por ministros pela demora em indicar o substituto de Joaquim Barbosa. No plenário, o decano da Corte, ministro Celso de Mello chamou a omissão de Dilma de “irrazoável e até mesmo abusiva”. De acordo com interlocutores do Planalto, a presidente estaria esperando a definição da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), responsável por sabatinar o novo ministro, para anunciar o escolhido. A estratégia serve para que o jurista escolhido não fosse exposto a críticas por muito tempo até a formação da comissão. A perspectiva é de que a CCJ no Senado seja formada ainda nesta semana. A indicação pode ser a última feita por Dilma ao Supremo, caso seja aprovada a PEC da Bengala, que altera a idade de aposentadoria compulsória dos ministros de tribunais superiores de 70 para 75 anos. Com a mudança, Dilma perderá a chance de nomear cinco novos nomes para Corte. O projeto deve entrar na pauta da Câmara nesta semana.
