Congresso finalizará análise de vetos presidenciais na próxima semana
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para a próxima quarta-feira (30) a sessão conjunta do Congresso Nacional para que deputados e senadores finalizem a análise de seis vetos presidenciais, dentre eles o que reajusta o salário de servidores do Judiciário e o que estende a todos os aposentados a política de valorização do salário mínimo.
“Há uma cobrança com relação aquela sessão que avançou bastante e essa tensão aborrece muito. Fundamental é que possamos fazê-la o mais rapidamente possível e desde já ela está convocada para quarta-feira, às 11h30”, informou Renan.
Na madrugada desta quarta, os parlamentares decidiram manter 26 dos 32 vetos a propostas da chamada pauta-bomba que ao todo poderiam resultar em gastos extras de R$ 128 bilhões até 2019. Com o esvaziamento do plenário ao longo da noite, os congressistas decidiram encerrar a sessão sem concluir a análise de todos os vetos.
O governo pressionou o Congresso a voltar a se reunir o mais rapidamente possível porque considera que o momento econômico, com a alta histórica do dólar, ajuda a convencer deputados e senadores que eram favoráveis a derrubada de alguns vetos que o rombo fiscal será mais prejudicial para a retomada do crescimento da economia.
“Essa convocação explicita uma preocupação do Congresso com a economia, com o Brasil, com o interesse nacional. O que existe é uma consciência com relação à necessidade de tirarmos esses assuntos da ordem do dia e mais uma vez colaborarmos com o país. Brasil está cobrando muito”, disse Renan.
Entre os vetos de Dilma mantidos por deputados e senadores está o que barrou a alternativa ao fator previdenciário (mecanismo que desestimula aposentadorias precoces) e o que isenta a cobrança de PIS e Cofins para óleo diesel.
Ao todo, dos 32 vetos em análise, os parlamentares mantiveram 26 –o fator previdenciário entre eles. Parte da votação foi feita em bloco e em papel. Para que as decisões de Dilma fossem revogadas era preciso o voto de pelo menos 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores.
Fonte: Folha de SãoPaulo
