Das 261 mil reclamações registradas na plataforma online consumidor.gov.br entre janeiro de 2015 e fevereiro deste ano, cerca de 80% tiveram soluções satisfatórias entre clientes e empresas, informou hoje (11) a Secretaria Nacional do Consumidor, durante a cerimônia de posse

O Tribunal de Justiça de São Paulo informou hoje (11), por meio de nota, que a análise da denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentada pelo Ministério Público de São Paulo, “demandará algum tempo”, já que o

A Justiça do Rio condenou, nesta quinta-feira, a Abril Comunicações S/A a pagar uma indenização de R$ 300 mil a atriz Camila Pitanga por danos morais, acrescida de juros e correção monetária, pela divulgação de fotos eróticas na revista Playboy,

A condição de saúde do empreiteiro Marcelo Odebrecht é “preocupante”, dizem os advogados de defesa do empresário. Um laudo médico encaminhado ao juiz Sérgio Moro nesta segunda-feira (7) afirma que ele perdeu 2,3 kg, está anêmico e necessita mudar sua alimentação

O programa de inspeções da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça  da Bahia (TJ-BA) às Comarcas do interior do estado começou nesta quarta-feira, 9, por Feira de Santana (a 108 km de Salvador). Conforme o corregedor-geral de justiça, desembargador Osvaldo

A Justiça baiana decretou, nesta quarta-feira, 9, a ilegalidade da greve dos professores da rede municipal de ensino, que acontece há cinco dias. A decisão é da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, que determinou o retorno imediato dos docentes

A situação do ministro da Justiça, o baiano Wellington César Lima e Silva, ganhou um complicador, nesta terça-feira, 8, com a declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, de que o entendimento do STF não permite um integrante

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, por 11 votos a 0, parecer do relator Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), que propõe arquivamento de representação do PSD contra Jean Wyllys (PSOL-RJ), por suposta calúnia

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em ação de dissolução de união estável, partilha de bens e guarda de menor, que cabe à filha postulante do pedido de pensão alimentícia provar a necessidade do benefício. No

Uma decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da1ª Região (TRF1), desembargador Cândido Ribeiro, permitiu nesta segunda-feira, 7, que o novo  ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, assuma o cargo em substituição ao ex-ministro José Eduardo Cardoso, atual

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (7) à Justiça Federal do Distrito Federal contra liminar expedida sexta-feira (4) pela juíza Solange Salgado de Vasconcelos, que suspendeu a nomeação do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, até que