Corregedoria faz inspeção em comarcas
O programa de inspeções da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) às Comarcas do interior do estado começou nesta quarta-feira, 9, por Feira de Santana (a 108 km de Salvador).
Conforme o corregedor-geral de justiça, desembargador Osvaldo de Almeida Bonfim, o objetivo é produzir um documento identificando a realidade, as necessidades e sugestões dos servidores para otimizar o trabalho nos locais visitados.
O relatório será enviado para a presidência do TJ-BA e os outros órgãos relacionados aos serviços oferecidos pela Justiça. A meta é verificar as condições estruturais e de pessoal, garantindo o bom funcionamento das instituições.
“A Corregedoria Geral de Justiça tem atribuição de fiscalizar o serviço judiciário, o funcionamento, a estrutura, as necessidades, e verificar quais as providências necessárias. É isso que estamos fazendo”, enfatizou o desembargador.
Em Feira de Santana, houve visita técnica, na manhã desta quarta, ao Fórum Desembargador Filinto Bastos e, à tarde, um ciclo de palestras no auditório da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).
Na manhã desta quinta, 10, serão inspecionados o Conjunto Penal da cidade e as Casas de Acolhimento de Crianças e Adolescentes. No total, a comarca do município possui 25 unidades judiciais e 9 extrajudiciais na sede e nos 6 distritos judiciários.
Ainda segundo Almeida Bonfim, todas as 14 comarcas de jurisdição da Corregedoria Geral serão fiscalizadas. Acompanhado de quatro juízes auxiliares, ele destacou que, para cada uma, será nomeado um juiz auxiliar como relator.
As palestras, que vão acontecer em cada uma das comarcas, são o resultado de uma parceria entre a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) e os sindicatos dos servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) e dos Serviços Auxiliares (Sintaj).
A temática abrange o novo Código Civil, a justiça restaurativa, a ética na atividade judicante e a utilização do sistema eletrônico na Justiça. A próxima comarca a receber a comitiva será a de Barreiras (a 858 km da capital), nos próximos dias 13 e 14. Depois, será a vez de Ilhéus e Itabuna, que receberão a caravana entre 27 e 29 deste mês.
Julgamentos de 2º grau
Em uma seção criminal da Câmara Especial do Extremo Oeste, ocorrida na última terça-feira em Barreiras, foram julgados 46 processos, dos 62 constantes da pauta inicial.
Presidida pelo desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa, a seção contou com a participação do desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto e do juiz convocado Francisco de Oliveira Bispo.
Instalada em Barreiras no ano passado, a Câmara Especial atende a um anseio dos moradores da região, que eram obrigados a se deslocar até Salvador para os julgamentos de segundo grau.
Sob a presidência do desembargador Mario Albiani Júnior, a Câmara Especial abrange 26 comarcas e seus distritos.
Fonte: A Tarde
