O advogado Marcelo Nobre tem até o final do dia de hoje (21) para apresentar a defesa do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Cunha foi notificado no último dia

Os três homens apontados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro de terem promovido os ataques raciais contra a atriz da TV Globo Taís Araújo, em sua rede social, foram soltos neste sábado, 19, pela Justiça. Thiago Zanfolin Santos Silva, que

O governo anunciou ontem (19) que recorrerá à Justiça contra o senador Delcídio do Amaral, que apontou o envolvimento da presidente Dilma Rousseff no escândalo de corrupção da Petrobras, por declarações “caluniosas e difamatórias”. “A Presidenta Dilma Rousseff determinou que

A alteração do Regulamento da  Previdência Social (RPS) pelo governo federal vai permitir que médicos do Sistema Único de Saúde  (SUS) emitam laudos atestando a  incapacidade funcional de um paciente, permitindo que ele receba benefícios do Instituto Nacional do Seguro

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou na noite desta sexta-feira sua decisão de apoiar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff por considerar que há indícios das irregularidades das quais o governo

Os postos de gasolina de Salvador estão proibidos de vender bebida alcoólica das 22h às 6h. A lei nº 8.258/12, de autoria do vereador Paulo Câmara (PSDB), presidente da Câmara, voltou a vigorar na última sexta-feira (11), após determinação do

Nos últimos 30 dias, 63 deputados mudaram de partido sem perder o mandato. O número representa 12% do total de parlamentares na Câmara. É a janela partidária, brecha aberta com a emenda constitucional que permite a troca de legenda de

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fez nesta tarde de quinta-feira, 17, duras críticas à divulgação de conversa da presidente Dilma Rousseff com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feita ontem pelo juizSérgio Moro. Para Cardozo, apenas o

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, classificou de “arbitrária” a divulgação de grampos telefônicos envolvendo Lula e a presidenta Dilma Rousseff. Zanin afirmou, na noite de hoje (16), que, com a decisão, o juiz Sérgio

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) se manifestou contrário à decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que baixou resolução tornando obrigatório o exame toxicológico para motoristas de caminhões, ônibus e carretas, sem que os estados estivessem preparados para aplicar a medida.

Cerca de 100 detentas do Conjunto Penal Feminino, em Mata Escura, passaram nesta terça-feira, 15, por avaliação nutricional, além da verificação da pressão arterial. A ação integra a programação dedicada ao mês das mulheres e segue até o final deste