Um dia. Foi o tempo que Victor Ariel Melo dos Santos e Marcos Cézar Ribeiro de Jesus Junior ficaram presos depois de assaltar um ônibus no dia 13 de abril deste ano. Eles ganharam liberdade provisória concedida pela Justiça no

O juiz Manuel Carneiro Bahia de Araújo foi designado para atuar na comarca de Feira de Santana, de abril a junho O juiz substituto de Segundo Grau, Manuel Carneiro Bahia de Araújo, já vem atuando desde abril e segue até

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos dados bancários e fiscais do ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB), em um inquérito que investiga fraude no repasse de emendas parlamentares. Ao todo, Jucá é

Condenado no mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão por formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) progressão do regime fechado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ironizou a crítica da presidente Dilma Rousseff (PT) à suspensão das diligências no inquérito que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O inquérito foi autorizado por

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) que um pedido de abertura de inquérito contra o ex-ministro Edinho Silva (Comunicação Social) seja remetido à Justiça do Distrito Federal. Na decisão, o relator da Lava

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (19), de forma liminar, a lei permite a fabricação, distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”. Por 6 votos a 4, a Corte máxima do país acatou pedido

Termina nesta quinta-feira, 19, o prazo que a justiça estabeleceu para que o governo do estado convoque os 404 agentes penitenciários aprovados em concursos, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A decisão foi proferida em ação civil

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta feira (18) que a presidenta afastada Dilma Rousseff seja notificada sobre interpelação judicial proposta por deputados que questionam o fato de a presidenta classificar o processo de impeachment

O ex-ministro José Dirceu foi condenado a 23 anos de prisão por crimes como corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro. Os atos têm envolvimento com o esquema de corrupção descoberta pela Operação Lava Jato na Petrobras.

“A igualdade e o tratamento isonômico supõem o direito a ser diferente, o direito à autoafirmação e a um projeto de vida independente de tradições e ortodoxias, sendo o alicerce jurídico para a estruturação do direito à orientação sexual como