Os deputados federais Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ), Glauber Braga (RJ), Edmilson Rodrigues (PA) e Luiza Erundina (SP), todos do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), ajuizaram no Supremo Tribunal Federal a Reclamação (RCL) 24222, com pedido de liminar, pedindo

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou uma nota nesta sexta-feira, 27, elogiando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a tramitação de processos ocultos na Corte. A resolução obriga que procedimentos antigos e novos nesta condição

Juízes, advogados, empresas, trabalhadores e toda a população baiana terão acesso ao Poder Judiciário na palma da mão. Nesta quarta-feira, 25, o  Tribunal Regional do Trabalho (TRT 5ª Região) lançou o aplicativo TRT5-Mobile. O projeto pioneiro no sistema judiciário, com

O Ministério Público Federal está investigando obras de instalações olímpicas dos Jogos do Rio que contaram com recursos federais por suspeitas de corrupção. “Temos uma investigação aberta sobre as obras no Parque Olímpico e também na região da Deodoro onde

A parceria entre a Presidência do Tribunal de Justiça com a Corregedoria Geral de Justiça e a Corregedoria das Comarcas do Interior continua trazendo benefícios para o interior do estado. O Ato Conjunto nº 2, publicado em 14 de março

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para pauta o Recurso Extraordinário (RE) 898060, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica. No caso, se questiona a interpretação do artigo

A Advocacia-Geral da União manifestou ao Supremo Tribunal Federal ser favorável à condução coercitiva em casos de investigação penal. A posição vai de encontro ao que defende o PT, que entrou com a ação na Corte para questionar a legalidade

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ontem (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão que o impediu de tomar posse como ministro da Casa Civil. Na prática, com o afastamento da presidenta

O projeto Pai Presente, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, realizou uma nova sessão de reconhecimento de paternidade, com a realização de exames de DNA. De acordo com dados divulgados pela Assessoria Especial da Presidência – Assuntos

Para celebrar o Dia Nacional da Adoção – 25 de maio -, a 1ª Vara da Infância e da Juventude realiza o II Seminário Desmistificando a adoção: mitos e verdades, necessidades especiais e microcefalia – A garantia à proteção integral.

Interlocutor do ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB) em um diálogo no qual se discute um pacto para tentar barrar a Lava Jato, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado negocia um acordo de delação premiada com a força-tarefa da operação,