A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta feira (18) que a presidenta afastada Dilma Rousseff seja notificada sobre interpelação judicial proposta por deputados que questionam o fato de a presidenta classificar o processo de impeachment

O ex-ministro José Dirceu foi condenado a 23 anos de prisão por crimes como corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro. Os atos têm envolvimento com o esquema de corrupção descoberta pela Operação Lava Jato na Petrobras.

“A igualdade e o tratamento isonômico supõem o direito a ser diferente, o direito à autoafirmação e a um projeto de vida independente de tradições e ortodoxias, sendo o alicerce jurídico para a estruturação do direito à orientação sexual como

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento no plenário da Corte a ação que pede a abertura de processo de impeachment contra o presidente da República em exercício, Michel Temer. No começo do mês

É lugar-comum, expressão antiga, mas não perde a atualidade. Ainda nem se falava em Lei Maria da Penha nem em feminicídio, mas os muros das cidades já gritavam “Quem ama não mata”. No entanto, décadas depois desse grito de guerra

O PP, o PSC e o SD entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pedindo que o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados seja analisado e votado pelo plenário

A violência sexual contra criança e adolescente é motivo de forte preocupação na sociedade brasileira. De acordo com o balanço anual do Disque 100, canal de comunicação da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, das 137.516 denúncias sobre violações de

A suspeita de que o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), atuou como “professor fantasma” da Universidade do Estadual do Maranhão (Uema) por dois anos, recebendo salários de forma irregular, será alvo de investigação do Ministério Público do Maranhão.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu na última sexta-feira, o arquivamento do inquérito aberto na Operação Lava Jato que investiga a suposta ligação do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) com o esquema de corrupção da Petrobras. Para que o inquérito

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou neste sábado, 14, presidente interino Michel Temer (PMDB) pela escolha de ministros investigados na Operação Lava Jato. Temer assumiu o governo na quinta-feira, 12, depois do afastamento da presidente Dilma Rousseff ser

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu mais informações à Procuradoria-geral da República sobre a denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDSTFB-AL), no caso Mônica Veloso. O procedimento pode adiar ainda mais a apreciação do