Condenado no mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão por formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) progressão do regime fechado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ironizou a crítica da presidente Dilma Rousseff (PT) à suspensão das diligências no inquérito que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O inquérito foi autorizado por

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) que um pedido de abertura de inquérito contra o ex-ministro Edinho Silva (Comunicação Social) seja remetido à Justiça do Distrito Federal. Na decisão, o relator da Lava

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (19), de forma liminar, a lei permite a fabricação, distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”. Por 6 votos a 4, a Corte máxima do país acatou pedido

Termina nesta quinta-feira, 19, o prazo que a justiça estabeleceu para que o governo do estado convoque os 404 agentes penitenciários aprovados em concursos, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A decisão foi proferida em ação civil

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta feira (18) que a presidenta afastada Dilma Rousseff seja notificada sobre interpelação judicial proposta por deputados que questionam o fato de a presidenta classificar o processo de impeachment

O ex-ministro José Dirceu foi condenado a 23 anos de prisão por crimes como corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro. Os atos têm envolvimento com o esquema de corrupção descoberta pela Operação Lava Jato na Petrobras.

“A igualdade e o tratamento isonômico supõem o direito a ser diferente, o direito à autoafirmação e a um projeto de vida independente de tradições e ortodoxias, sendo o alicerce jurídico para a estruturação do direito à orientação sexual como

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento no plenário da Corte a ação que pede a abertura de processo de impeachment contra o presidente da República em exercício, Michel Temer. No começo do mês

É lugar-comum, expressão antiga, mas não perde a atualidade. Ainda nem se falava em Lei Maria da Penha nem em feminicídio, mas os muros das cidades já gritavam “Quem ama não mata”. No entanto, décadas depois desse grito de guerra

O PP, o PSC e o SD entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pedindo que o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados seja analisado e votado pelo plenário