O Ministério Público Federal está investigando obras de instalações olímpicas dos Jogos do Rio que contaram com recursos federais por suspeitas de corrupção. “Temos uma investigação aberta sobre as obras no Parque Olímpico e também na região da Deodoro onde

A parceria entre a Presidência do Tribunal de Justiça com a Corregedoria Geral de Justiça e a Corregedoria das Comarcas do Interior continua trazendo benefícios para o interior do estado. O Ato Conjunto nº 2, publicado em 14 de março

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para pauta o Recurso Extraordinário (RE) 898060, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica. No caso, se questiona a interpretação do artigo

A Advocacia-Geral da União manifestou ao Supremo Tribunal Federal ser favorável à condução coercitiva em casos de investigação penal. A posição vai de encontro ao que defende o PT, que entrou com a ação na Corte para questionar a legalidade

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ontem (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão que o impediu de tomar posse como ministro da Casa Civil. Na prática, com o afastamento da presidenta

O projeto Pai Presente, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, realizou uma nova sessão de reconhecimento de paternidade, com a realização de exames de DNA. De acordo com dados divulgados pela Assessoria Especial da Presidência – Assuntos

Para celebrar o Dia Nacional da Adoção – 25 de maio -, a 1ª Vara da Infância e da Juventude realiza o II Seminário Desmistificando a adoção: mitos e verdades, necessidades especiais e microcefalia – A garantia à proteção integral.

Interlocutor do ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB) em um diálogo no qual se discute um pacto para tentar barrar a Lava Jato, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado negocia um acordo de delação premiada com a força-tarefa da operação,

Um dia. Foi o tempo que Victor Ariel Melo dos Santos e Marcos Cézar Ribeiro de Jesus Junior ficaram presos depois de assaltar um ônibus no dia 13 de abril deste ano. Eles ganharam liberdade provisória concedida pela Justiça no

O juiz Manuel Carneiro Bahia de Araújo foi designado para atuar na comarca de Feira de Santana, de abril a junho O juiz substituto de Segundo Grau, Manuel Carneiro Bahia de Araújo, já vem atuando desde abril e segue até

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos dados bancários e fiscais do ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB), em um inquérito que investiga fraude no repasse de emendas parlamentares. Ao todo, Jucá é