A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por apologia ao estupro. Com a decisão, o deputado se torna réu e deverá se explicar à Justiça.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem autorizar nesta quarta-feira, 22, a abertura da segunda ação penal contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por envolvimento com o esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. O inquérito

Em 27 anos, o número de processos em todas as esferas do Judiciário aumentou aproximadamente 80 vezes. Os dados são do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça. Em 1988, ano da nova Constituição, foram ajuizadas 350 mil

Realizada desde 1999, a Semana Nacional Antidrogas (19 a 26 de junho) tem o objetivo de sensibilizar e mobilizar a sociedade em relação ao alto índice de consumo de drogas lícitas e ilícitas.  A causa é relevante, já que pesquisas apontam

Estudantes de Direito da Universidade do Estado da Bahia, do campus de Valença, no Baixo Sul, participaram nesta quinta-feira (16) do programa Conhecendo o Judiciário, desenvolvido pela Assessoria Especial II – Assuntos Institucionais da Presidência do Tribunal de Justiça da

A Revolução Informacional proporcionada pela utilização da internet em escala planetária já alterou a relação da Vara Criminal de Alagoinhas, com os jurisdicionados envolvidos em processos tramitando na comarca. O juiz Fábio Falcão Santos, buscando maior celeridade e economia processuais,

Começa hoje (13) a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. A inciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho pretende mobilizar os 24 tribunais trabalhistas do país até sexta-feira (17) para buscar soluções rápidas e consensuais às disputas judiciais. A

Dúvida do internauta: Possuo dois imóveis e gostaria de amortizar o saldo devedor utilizando meu FGTS. O funcionário da Caixa me informou que talvez eu não possa efetuar essa transação porque já tenho um imóvel. Afinal, quando posso e quando não

Duas liminares do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspenderam decisões que determinavam o pagamento de reajuste de 13,23% a servidores federais do Poder Judiciário. Ele reafirmou tese da corte que veda ao próprio Judiciário conceder aumento de

O juiz Maurício Alvares Barra, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi nomeado para compor a equipe do gabinete do ministro Félix Fischer, no Superior Tribunal de Justiça, como juiz auxiliar. Os desembargadores do TJBA, em sessão plenária, autorizaram o

Um recente estudo realizado com 410 presos temporários do Centro de Detenção Provisória I de Guarulhos mostrou que 85% não leram os documentos que assinaram nas delegacias e quase metade experimentou violência policial quando surpreendidos em flagrante. Conduzida pelo Instituto