As novas instalações do Plantão Judiciário de 2º Grau serão inauguradas às 17 horas desta terça-feira (25), pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e pela 1ª vice-presidente, desembargadora Maria da Purificação da Silva. O

Dois anos e oito meses depois de ser preso na Operação Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef, delator que apontou o envolvimento de empreiteiros e políticos no esquema de corrupção na Petrobras entre 2004 e 2014, poderá ir para casa.

As boas práticas para solução de litígios por decisão consensual, e que contribuam para efetiva pacificação de conflitos, aprimoramento e eficiência do Poder Judiciário vão concorrer na 7ª edição do Prêmio Conciliar é Legal. Idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça

Associações de magistrados e de integrantes do Ministério Público rebateram hoje (19) novas críticas feitas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, à Lei da Ficha Limpa, norma que impede a

A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou hoje (17) a suspensão do trâmite de todos os processos individuais ou coletivos que discutam a competência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para multar infratores das

Incentivar as famílias a adotar crianças em situação de acolhimento é um dos principais objetivos das ações da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Dentro do planejamento da coordenadoria, para favorecer ações de

Pedido de vista do ministro Raul Araújo interrompeu o julgamento no Superior Tribunal de Justiça que vai decidir se a retificação de sexo em registro civil só é possível para quem fez cirurgia de transgenitalização. O caso foi levado a

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do promotor afastado do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Leonardo Azeredo Bandarra e manteve ação penal contra ele por falsidade ideológica. O Ministério Público

Em 2011, quando a estudante Milene Reis, 22, engravidou do pequeno Enzo, hoje com 5 anos, o pai do garoto se recusou a registrá-lo sem que um exame de DNA fosse feito antes. Ofendida com a exigência feita pelo ex-companheiro,

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, disse hoje (7) que o volume de trabalho na corte aumentou 20% no primeiro semestre deste ano em comparação com igual período do ano passado e que isso tem afastado

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na quinta-feira, 6, inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. Com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal, relacionada