Um terço das ações penais concluídas no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre congressistas com foro privilegiado foi arquivado nos últimos dez anos por causa da prescrição dos crimes. Para chegar ao número de 33% de ações prescritas no STF, a

O Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-TJ/BAHIA), no uso de suas atribuições, sinaliza aos Juízos Criminais que foram baixadas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária-CNPCP, e já se encontram em vigor as Resoluções

Nos dias 14 e 15 próximos, segunda e terça-feira, não haverá expediente nas unidades do Poder Judiciário da Bahia em todo o estado, conforme determinação da Presidência do Tribunal de Justiça, no Decreto Judiciário nº 144, de 24 de fevereiro.

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de um inquérito para apurar a suspeita de corrupção envolvendo o deputado federal e ex-presidente do Corinthians, Andrés Sanchez (PT). A investigação corre em

O  julgamento de Carlos de Jesus Marinho, designado dentro do Mutirão Nacional de Júris, na Comarca de Alagoinhas, terminou com a condenação do réu a uma pena de 18 anos de reclusão, na tarde da última terça-feira (8). O réu

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a julgar hoje (9) a validade da contratação de trabalhadores terceirizados para a atividade-fim das empresas privadas. O tema é um dos mais polêmicos que envolvem patrões e empregados e pode mudar a

As pessoas trans interessadas em alterar o nome civil serão beneficiadas por um mutirão de apoio, organizado pelo Centro de Referência LGBT na sede do órgão, no Rio Vermelho, em Salvador, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, durante

Estão prorrogadas as inscrições para a participação de magistrados e servidores que queiram a se candidatar a membros titulares e suplentes do Comitê Local da Governança da Política de Gestão de Pessoas Poder Judiciário do estado. O novo prazo é

O Supremo Tribunal Federal tem 225 pedidos de vista distribuídos entre seus 11 ministros, segundo dados oficiais atualizados ontem. O último a entrar na conta foi o do ministro Dias Toffoli, que na sessão plenária de anteontem pediu mais tempo

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma defesa enfática do reajuste do salário de juízes nesta quinta-feira (3), dizendo que os magistrados são trabalhadores cujos vencimentos são corroídos pela inflação. Para Lewandowski, o posicionamento a favor

Prossegue nesta quinta-feira (3), em 51 comarcas baianas, o Mês Nacional do Júri. São 184 sessões designadas até o dia 31 de novembro. Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, a iniciativa tem como objetivo o julgamento de processos envolvendo crimes