Executivos da empreiteira Odebrecht, investigada na Operação Lava Jato, começaram a assinar nesta quarta-feira, 23, acordos de delação premiada com a força-tarefa de procuradores que investiga desvios na Petrobras. Os termos dos acordos estão sob sigilo e os detalhes não

Sem julgar nenhum caso polêmico, o pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza na manhã da próxima sexta-feira (25) a última sessão de 2016. Pelo menos três processos que interessam à prefeitura de Salvador vão ficar para o próximo

Evitar novas ações judiciais na área de Saúde, por meio das conciliações pré-processuais, a partir de esforço concentrado de instituições públicas. Este é o objetivo da Câmara de Conciliação de Saúde, que será inaugurada na sexta-feira (25), às 18h30, no

O Tribunal de Justiça da Bahia recebe, de quarta-feira (23) a sexta-feira (25) a visita do projeto Diagnóstico para a Eficiência do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça. Serão promovidas, em Salvador e em Vitória da Conquista, no Sudoeste

O estrangulamento dos partidos menores será o preço pago pela reforma política necessária para superar a crise que o Brasil enfrenta. Essa foi a conclusão dos participantes do sexto encontro do ciclo de seminários Ilustríssima FGV, parceria da Folha com

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki autorizou nesta quinta-feira (17) o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a cumprir prisão domiciliar. Em parecer encaminhado ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lossio negou há pouco pedido de liberdade do ex-deputado federal Anthony Garotinho, preso nesta manhã pela Polícia Federal (PF) sob a acusação de compra de votos. A prisão foi determinada pela Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso liberou hoje (14) para julgamento um recurso que trata da validade do pagamento de auxílio-moradia para juízes. A data do julgamento precisa ser definida pela presidente da Corte, ministra Cármen

Um terço das ações penais concluídas no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre congressistas com foro privilegiado foi arquivado nos últimos dez anos por causa da prescrição dos crimes. Para chegar ao número de 33% de ações prescritas no STF, a

O Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-TJ/BAHIA), no uso de suas atribuições, sinaliza aos Juízos Criminais que foram baixadas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária-CNPCP, e já se encontram em vigor as Resoluções

Nos dias 14 e 15 próximos, segunda e terça-feira, não haverá expediente nas unidades do Poder Judiciário da Bahia em todo o estado, conforme determinação da Presidência do Tribunal de Justiça, no Decreto Judiciário nº 144, de 24 de fevereiro.