Dois anos após decidir abrir as primeiras investigações contra políticos acusados de receber propina desviada da Petrobras, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a ser protagonista da Operação Lava Jato. Em fevereiro, após o fim do recesso da Corte, o

Já entupida de processos por não conseguir reduzir estoques de anos anteriores, a Justiça do Trabalho deve contabilizar em 2016 mais de 3 milhões de novas ações, o que reforça o status do Brasil de país com o maior número

De acordo com a Portaria 264/2016, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o recesso forense – período que se estende de 20 de dezembro a 6 de janeiro, quando não há expediente na Secretaria do Tribunal – o plantão processual da

Salvador deu mais um passo em direção à igualdade religiosa na tarde desta quarta-feira, 21, com o lançamento do novo estatuto social para religiões de matriz africana, que aconteceu às 16h, no Hotel Monte Paschoal, Barra. As regras, que já

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (20) suspender uma lei do município de Novo Gama (GO) que proibia qualquer manifestação pública “que fira ou afronte a fé cristã”. Na decisão, Toffoli entendeu que a norma,

As sentenças do juiz Sérgio Moro que chegaram ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) têm sido, na maior parte, reforçadas ou mantidas. Dos 28 réus que já tiveram recurso julgado na segunda instância, nove tiveram suas penas aumentadas,

Servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia participaram, nesta tarde de sexta-feira (16), do encontro realizado no auditório, para agradecer as realizações deste ano de 2016, e celebrar, antecipadamente, o Natal, festejado no dia 25. O

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentaram uma ação direta de inconstitucionalidade para que a emenda constitucional que limita os gastos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (15) que espera que o ano de 2016 “acabe em paz”. A declaração foi dada durante a sessão desta tarde após receber cumprimentos de um procurador da Fazenda

O juiz do Trabalho, Rodolfo Pamplona, foi eleito, nesta quarta-feira (14), presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. O magistrado sucede o advogado Cesar Farias no cargo. O posto de vice-presidente será ocupado pelo advogado Fredie Didier. Já os cargos

O deputado Eduardo Sales (PP) está soltando foguetes: ao julgar um recurso que tentava proibir uma vaquejada em Teresina, no Piauí, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, entendeu que a decisão da corte, ao derrubar uma lei do Ceará que