Servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia participaram, nesta tarde de sexta-feira (16), do encontro realizado no auditório, para agradecer as realizações deste ano de 2016, e celebrar, antecipadamente, o Natal, festejado no dia 25. O

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentaram uma ação direta de inconstitucionalidade para que a emenda constitucional que limita os gastos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (15) que espera que o ano de 2016 “acabe em paz”. A declaração foi dada durante a sessão desta tarde após receber cumprimentos de um procurador da Fazenda

O juiz do Trabalho, Rodolfo Pamplona, foi eleito, nesta quarta-feira (14), presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. O magistrado sucede o advogado Cesar Farias no cargo. O posto de vice-presidente será ocupado pelo advogado Fredie Didier. Já os cargos

O deputado Eduardo Sales (PP) está soltando foguetes: ao julgar um recurso que tentava proibir uma vaquejada em Teresina, no Piauí, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, entendeu que a decisão da corte, ao derrubar uma lei do Ceará que

Começa, nesta segunda-feira (12), o período de habilitação para quem tem precatórios vencidos do Estado e deseja negociar para antecipar o pagamento. Podem habilitar-se todos os credores com precatórios com vencimento até o dia 31 de dezembro deste ano e

Segundo os índices de expectativa de vida, divulgados pelo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em dezembro, a expectativa de vida ao nascer no Brasil alcançou 75 anos, 5 meses e 26 dias em 2015, aumento de 3

O desembargador João Bosco foi reeleito, por unanimidade, para a Presidência da Seção Criminal, em votação realizada na manhã desta quarta-feira (7), durante a última sessão de 2016. “Sinto-me recompensado. O resultado mostra que todos estão satisfeito com o trabalho”,

Temas relativos à área criminal, a exemplo de audiências de custódia, tornozeleira eletrônica e segurança nos fóruns dominaram boa parte da segunda reunião do Pacto pela Cidadania, realizada nesta terça-feira (6) na sala de sessões do antigo Tribunal Pleno. Também

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quarta-feira (7) o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5581) que inclui o pedido de interrupção da gravidez como uma possibilidade excepcional para mulheres infectadas pelo vírus Zika. O diagnóstico, durante

Ministros ouvidos reservadamente pela reportagem, no entanto, consideram que o novo julgamento é mais delicado e controverso que a anencefalia, por haver maior potencial de vida nas crianças que desenvolvem microcefalia. Além disso, apontam que não há ainda estudos científicos