Ministra Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes discutem crise no sistema prisional

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, terão uma reunião nesta quarta-feira ( para tratar da crise do sistema penitenciário nacional, três dias após ao menos 60 pessoas serem mortas em dois presídios do estado do Amazonas.

Cármen Lúcia também se reunirá, separadamente, com integrantes do staff dela no CNJ, como o secretário-geral, Júlio Ferreira de Andrade, e Renato De Vito, ex-diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O objetivo da ministra é analisar dados e relatórios sobre as situações dos presídios e discutir o que seria possível fazer diante da segunda maior chacina do sistema carcerário brasileiro, depois da de Carandiru.

Por enquanto, Cármen Lúcia não tem se posicionado oficialmente sobre as mortes nos presídios no Amazonas. Segundo interlocutores, o entendimento é que nem o STF e nem o CNJ podem adotar medidas emergenciais com relação ao massacre. Caberia ao Ministério da Justiça e ao governo do Amazonas.

O sistema carcerário, no entanto, é um dos temas prioritários de Cármen Lúcia na agenda desde que assumiu a presidência do STF e do CNJ. Ela afirmou a intenção de visitar presídios dos 26 estados e do Distrito Federal. Além disso, tem verificado problemas como a superlotação e o déficit no número de agentes. Não está descartado que Cármen Lúcia possa viajar até o Amazonas.

A intenção da ministra  é atualizar o cadastro nacional de presidiários, que está com números defasados. Ela defende o recenseamento carcerário nacional e tratou do assunto em reuniões recentes com a presidência do IBGE e representantes do Exército. O tema também voltará a ser abordado nas reuniões de hoje e pelos próximos dias.