A Central de Mandados da Comarca de Salvador volta a funcionar no Fórum Ruy Barbosa, no bairro Nazaré, a partir desta terça-feira (14), deixando o Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ), no Shopping Baixa dos Sapateiros, onde estava até então. A

Com o objetivo de difundir a jurisprudência da Corte, o Supremo Tribunal Federal, por meio da Secretaria de Documentação (SDO), publica desde 1995 o Informativo STF. O periódico jurídico, originalmente semanal e agora também mensal, veicula resumos das decisões e

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, reuniu-se com secretários e assessores para tratar da equalização do quadro de servidores do Judiciário e de processos da área administrativa, conforme determina a Resolução 219,

A Coordenadoria da Mulher promove nesta quarta-feira, 8 de março, a palestra “O combate à violência contra a mulher pela compreensão das diferenças de gênero”, para os estagiários de nível médio do Tribunal de Justiça da Bahia. O encontro que

O Judiciário não pode negar a existência de uma relação de afeto que também se revestiu do caráter de entidade familiar. Esse é o entendimento da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que, em decisão unânime,

Os delegatários aprovados no concurso do Tribunal de Justiça da Bahia, e que escolheram os cartórios extrajudiciais de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Imóveis das comarcas de entrância final, estão sendo convocados para uma reunião, na próxima segunda-feira

O Tribunal de Justiça da Bahia vai funcionar em regime de plantão durante os dias de Carnaval. O expediente será suspenso nesta sexa-feira (24). As atividades retornam no dia 2 de março. Mas as unidades com serviço obrigatório funcionarão 24

O ex-goleiro Bruno deixou por volta das 19h30 desta sexta-feira, 24, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Santa Luzia, na Grande Belo Horizonte, onde cumpria pena de 22 anos e três meses de prisão pelo sequestro,

O Ministério Público estadual (MPE) solicitou nesta quinta-feira (23) para participar do processo judicial em que o motorista do Uber Adiel Marinho da Silva conseguiu uma liminar para exercer livremente a atividade em Salvador. Com o pedido, feito pela procuradora-geral

O Tribunal de Justiça da Bahia vai funcionar em regime de plantão durante os dias de Carnaval. O expediente será suspenso no dia 24 de fevereiro. As atividades retornam no dia 2 de março. Mas as unidades com serviço obrigatório

As citações judiciais feitas de forma eletrônica, pelo Processo Judicial digital (Projudi), sistema utilizado pelos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia, promoveram uma economia de exatos R$ 1.403.769,90 com postagem via Correios, em 2016. De acordo com a Supervisão