Um sistema desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tem promovido um maior controle dos processos criminais relativos às prisões provisórias no Estado. Trata-se da ferramenta conhecida como IBM Watson, introduzida na rotina produtiva da Corte a partir do

Os delegatários aprovados no concurso para outorga de delegação de serventias extrajudiciais estão convocados para a audiência de reescolha, no dia 10 de julho, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia, a partir das

O procurador de Justiça da Bahia Rômulo de Andrade Moreira foi advertido por ter dito, em uma entrevista a um programa de rádio, que o juiz Sergio Moro é “um sujeito, inclusive, midiático, que gosta muito de mídia, de aparecer”. O

Devido às festividades do feriado de São João, não haverá expediente forense nesta sexta-feira (23), conforme Decreto Judiciário 68, de 24 de janeiro deste ano, assinado pela desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do Tribunal de Justiça. Segundo o

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (21) sobre a validade dos acordos de delação da JBS firmados com o Ministério Público. Na sessão, prevista para começar às 14h, os ministros vão discutir os limites da atuação dos juízes

O desembargador do Trabalho Jeferson Muricy fala sobre o aumento das ações trabalhistas e de como o Tribunal da Bahia conseguiu superar as dificuldades com cortes orçamentários, criando um aplicativo que esclarece e facilita o acesso do cidadão ao andamento

A execução provisória da pena após a condenação em segunda instância também deve ser aplicada nos casos em que a sentença condenatória estabeleceu para o réu, expressamente, a possibilidade de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado da ação

Devido ao feriado nacional de Corpus Christi, não haverá expediente forense nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (16), conforme Decreto Judiciário 68, de 24 de janeiro deste ano, assinado pela desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. Segundo o decreto, estão suspensas

Encerraram-se as visitas regimentais realizadas pela Corregedoria das Comarcas do Interior. Realizadas pela Corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende acompanhada pelo juiz corregedor Alberto Raimundo Gomes dos Santos, as visitas e correições ordinárias começaram no dia

Mais de 40 representantes de empresas participaram na manhã desta segunda-feira (12) de uma audiência realizada no auditório da sede do Tribunal de Justiça, no CAB, para definir questões relacionadas à próxima edição da Semana Nacional de Conciliação, que acontece

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta sexta-feira (9), a oitava reunião com os presidentes dos Tribunais de Justiça pedindo que as cortes estaduais enviem ao CNJ os