O juiz federal João Batista Gonçalves, da 6.ª Vara Criminal de São Paulo, autorizou a suspensão do bloqueio de bens dos executivos Joesley e Wesley Batista, do grupo J&F, desde que eles apresentem um seguro-garantia. O magistrado havia determinado, no

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu, na tarde de segunda-feira (23), integrantes da Associação Baiana de Cegos (ABCegos) para realização do recadastramento biométrico. A ação serviu de abertura da 1ª Semana da Inclusão do órgão, que ocorre até

Em razão da implantação do PJe 2º Grau, a partir do dia 23/10/2017 (segunda-feira), os protocolos descentralizados do Secomge de Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Itaberaba, Ilhéus, Vitória da Conquista, Juazeiro, Paulo Afonso, Barreiras e Teixeira de Freitas

A Justiça concedeu um prazo de 10 dias à Prefeitura de Feira de Santana, no centro-norte baiano, para que sejam adotadas as providências necessárias para ofertar consultas com médicos especialistas em neurocirurgia aos cidadãos. A decisão atende a um pedido formulado

Estão prorrogadas até a próxima segunda-feira (16) o prazo para a participação dos servidores do Poder Judiciário do Estado no 4º Concurso de Redação do Tribunal de Justiça da Bahia. O concurso faz parte das atividades do TJBA em comemoração

Devido ao feriado nacional que comemora o dia de Nossa Senhora Aparecida, o Tribunal de Justiça da Bahia terá o expediente forense suspenso nesta quinta (12) e sexta-feira (13), conforme Decreto Judiciário 68, de 24 de janeiro deste ano, assinado

Em meados de setembro, o juiz sergipano Roberto Caldas, 55, presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, estava indo a Florianópolis para assinar um convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina, onde também palestraria. Um dia antes do evento, o

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coloca mais uma vez na pauta o processo administrativo disciplinar contra os desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Laura Silva Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na sessão desta terça-feira (10), de

Com 34.854 baixas processuais e 19.917 sentenças e decisões, o penúltimo dia (5) da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal de Justiça da Bahia representa a melhor performance desde que a ação começou na última segunda-feira (2),

Compartilhar a aplicação de casos de sucesso da Justiça Restaurativa é o foco da edição baiana do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), que começou nesta quinta-feira (5) e segue até amanhã (6), na sede da Universidade Corporativa do

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou pedidos da defesa do ex-governador Sérgio Cabral para declarar suspeito o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pelos processos da Operação Calicute. Os desembargadores da