Até segunda-feira (16), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) já cadastrou 16.781 presos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, versão 2.0 (BNMP 2). A ferramenta, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa ao controle da população carcerária,

Símbolo da conciliação no Judiciário, a próxima edição da Semana Nacional da Conciliação já tem data marcada. Será entre os dias 5 e 9 de novembro, nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho, em todo o País. O evento para

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu o prazo de mais 30 dias para a continuidade das investigações contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) no Inquérito (INQ) 4460. O prazo foi concedido em resposta a solicitação feita

A Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, nesta terça-feira (10), uma reunião para instituir o Comitê do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg-BA). A instalação segue determinação da Lei nº 13.971, publicada no Diário

Liminar deferida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu acórdão da Turma Recursal Permanente de Belém (PA) que determinou a retirada de matérias jornalísticas de um blog hospedado na plataforma Google. A decisão foi tomada na Reclamação

Desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia podem fazer, nesta quarta-feira (11/7), o Documento Nacional de Identificação (DNI). O novo documento, com emissão em fase de testes no estado, reúne o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Título de Eleitor.

Após mais de nove horas de impasse no Judiciário, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colocando fim ao confronto de decisões

Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram nesta quarta-feira, 4, por unanimidade, dois pedidos de exceção de suspeição feitos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o juiz federal Sérgio

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 157022 para suspender ação penal em curso na Justiça da Bahia contra sócios da rede varejista Marisa acusados de crimes tributários relacionados ao recolhimento de

Estão abertas, até a próxima sexta-feira (6/7), as inscrições para o curso de Formação de Mediadores Judiciais e Conciliadores. A ação acontecerá de 16 a 20 de julho, das 8h às 17h, na sede da Faculdade de Guanambi, localizada na

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), diz que o problema da corte não é pressão interna, como declaram alguns magistrados. “É juiz que faz favor e acha que o poder existe, não para fazer o bem e