O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu na quarta-feira  (17), na capital paulista, o direito à liberdade de expressão. No entanto, ele ressalvou que esse direito não pode servir para “alimentar a desinformação”. “A liberdade de expressão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu prorrogar por 90 dias as investigações do “inquérito da censura”, aberto para apurar ameaças e a suposta disseminação de fake news contra a instituição e seus integrantes. Na prática,

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 11, uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto se refere apenas a aparelhos ainda na garantia. O texto

Marcelo Junqueira Ayres, José Aras e Gildásio Rodrigues Alves são os nomes que compõem a lista tríplice do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para a escolha do novo desembargador da Corte na vaga da advocacia. A eleição aconteceu na

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (8), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova Lei do Cadastro Positivo, que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao banco de dados que já existe desde 2011, mas cuja participação dos

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através da Assessoria Especial da Presidência II e em parceria com a Diretoria de Primeiro Grau e com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realiza o Mutirão

Em parecer enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a Advocacia-Geral da União defendeu a nulidade do acordo bilionário da Lava Jato com a Petrobras. A AGU pede que seja reconhecido que “os valores objeto das

Os salários pagos por estatais federais estão na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), informa reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a publicação, uma auditoria nos pagamentos realizados por essas empresas nos últimos anos questiona

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar o julgamento sobre a validade da decretação de prisões após fim de recursos na segunda instância da Justiça. O pedido será analisado pelo presidente da

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) o Mandado de Segurança (MS) 36380, impetrado pelo Instituto Vladimir Herzog e um grupo de parentes de vítimas da ditadura contra determinação atribuída ao presidente da República, Jair

Ao menos 106 suspeitos de cometer crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet foram presos nesta quinta-feira (28), na quarta fase da Operação Luz na Infância. As ações ainda estão em andamento e o número