O casal de ex-governadores do Rio de Janeiro Rosinha Matheus e Anthony Garotinho foi solto na noite desta quinta-feira, 31. Eles deixaram a cadeia um dia depois de serem presos, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo negou hoje (30) pedido de liberdade aos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. Eles foram presos na manhã desta quarta-feira por determinação da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de

Uma empresa, que não teve a razão social revelada, foi condenada pela 8ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar R$ 30 mil de indenização a um funcionário por homofobia. Segundo a ação, o rapaz era chamado pelos colegas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que aprovados em concursos públicos nas vagas de ampla concorrência podem ser nomeados para vagas destinadas a pessoas com deficiência que não tenham sido preenchidas. O entendimento só poderá ser aplicado se o

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou ontem (24) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. Com o voto do ministro, após quatro sessões de julgamento, o placar está

Com um placar de 3 a 1 a favor da execução antecipada de pena, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 24, o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Após a leitura

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por 3 votos a 2, Geddel e Lúcio Vieira Lima por associação criminosa e lavagem de dinheiro, no caso dos R$ 51 milhões. Os ministros Edson Fachin, Celso de Mello e

Na decisão em que autorizou medidas de busca e apreensão da Operação Grand Bazaar contra o deputado Sérgio de Souza (MDB-PR), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), frisou haver “relevantes indícios” de que o parlamentar recebeu R$ 3,25

A juíza do Trabalho Cristiana Maria Oliveira de Araújo determinou nesta quinta-feira, 17, a suspensão das atividades comerciais das lojas e supermercados no Dia do Comerciário, comemorado na próxima segunda-feira, 21. Ao deferir o requerimento de tutela de urgência, impetrado

A Justiça Federal ordenou, nesta quarta-feira, 16, a suspensão das obras de ampliação do Terminal de Contêineres do Porto de Salvador (Tecon). Previsto no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) da União, o projeto é de R$ 715 milhões. A

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende retomar, até novembro, o julgamento do habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Lula (PT) acusa o ex-juiz Sergio Moro de agir com parcialidade ao condená-lo no caso do tríplex do