Em 2010, quando o ministro Teori Zavascki estava no Superior Tribunal de Justiça, uma intervenção sua ajudou a livrar do crime de formação de quadrilha um conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná acusado de participar de um esquema de

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quinta-feira (2) que não vê possibilidades de mudanças no resultado do julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), como a redução das penas dos 25 condenados. “Tem muitas decisões que só

A Comissão Nacional da Verdade aproxima-se da metade do seu prazo de funcionamento sem ter revelado nenhuma novidade relevante sobre a ditadura militar (1964-1985) e sob dúvidas se vai detalhar todas as violações aos direitos humanos no regime. Ouvidos pela Folha sob

Responsável por controlar a qualidade do Judiciário no país, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) visitou ontem o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, e prometeu uma “limpeza” no órgão. “A notícia que corre o Brasil inteiro é de

Os quatro candidatos a procurador-geral da República, cargo máximo do Ministério Público Federal, foram unânimes em afirmar que seguirão a mesma linha dos antecessores em relação ao processo do mensalão. Esgotados os recursos e transitado em julgado, eles pedirão a

O presidente da comissão nacional de estudos constitucionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Valmir Pontes Filho, defende que as novas regras para empregados domésticos devam valer apenas para contratos futuros. Isso porque, de acordo com o especialista, a

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das domésticas deve aumentar a pressão pela contratação com carteira assinada, contribuir para o aumento do número de ações trabalhistas contra as empregadoras e “irritar” a classe média. O impacto deverá ser ainda

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na quinta-feira (21) manter a ação penal na qual o diretor do Google Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar, é investigado pelo crime de desobediência. Em setembro do ano passado, durante o período eleitoral, o

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, subiu o tom e fez duras críticas nesta terça-feira (19) às relações de magistrados e advogados. Barbosa afirmou que “o conluio entre juízes e advogados é o que há de mais

A Procuradoria-Geral da República planeja entrar na Justiça com novas ações contra militares na tentativa de responsabilizá-los pelos crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985). A Folha apurou que ao menos dez ações devem ser apresentadas até o fim deste semestre em

Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (7), a Seção de Dissídios Coletivos do TRT da Bahia julgou procedente o dissídio coletivo ajuizado pelo Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado da Bahia (Sindesp-BA) referente à greve dos vigilantes.