Para advogado, fim do mensalão no STF expõe “espetacularização” do Judiciário
Com uma carta de clientes ampla, entre eles políticos e artistas encrencados com processos que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, considerado um dos maiores especialistas em Direito Penal do Brasil, avalia que o fim do julgamento do mensalão vai demonstrar que houve uma “espetacularização” de todo processo, que acabou prejudicando a imagem do Poder Judiciário perante a população.
“O cidadão que vê aquele julgamento, que vê o completo descontrole em uma determinada discussão, fala: meu Deus, esse é o Supremo Tribunal Federal? São esses os homens que julgam as causas mais importantes do país?”, questionou o advogado nesta entrevista em vídeo ao iG.
Neste contexto, Kakay repudiou a possível candidatura do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que poderá deixar o cargo tão logo termine o julgamento. “Eu quero acreditar que ele não sairá candidato”, considerou. “A sociedade já vê quem é o ministro Joaquim”, atacou.
No julgamento do mensalão, Kakay atuou na defesa do publicitário Duda Mendonça e de sua sócia Zilmar Fernandes, ambos absolvidos. Ele avaliou que a politização do julgamento e até mesmo os excessos cometidos por Joaquim Barbosa durante o processo foram ocasionados pela transmissão ao vivo do julgamento pela televisão.
Julgamento do Zavascki
Para o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, a tendência é que o ministro Teori Zavascki adote o mesmo posicionamento do ministro Luís Roberto Barroso e absolva os réus do mensalão condenados pelo crime de formação de quadrilha. “No STJ, ele já tinha posicionamento semelhante”, lembrou o advogado. “O que o Supremo fez hoje (ontem) foi uma revisão daquilo que se chamou ponto fora da curva”, avaliou o advogado, referindo-se ao julgamento dos embargos infringentes.
Espetacularização do mensalão
O criminalista acredita que a Corte poderia adotar posicionamentos mais serenos caso os julgamentos não fossem transmitidos pela televisão. Para ele, o STF não deveria transmitir julgamentos de ações penais. “Nenhum país do mundo faz o televisionamento de um processo criminal até porque, no meu ponto de vista isto é uma pena assessória durante o julgamento. Com, esta exposição que houve o julgamento foi tratado como sendo um espetáculo, uma novela”, argumentou.
Joaquim Barbosa isolado
De acordo com Antônio Carlos de Almeida Castro, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, não está isolado na Corte, apesar das mudanças no Supremo nos últimos dois anos. “É muito ruim imaginar o presidente de qualquer tribunal isolado”, disse. “Eu acho que os excessos foram muitos. Contra a imprensa como um todo, contra juízes de classes, contra advogados, contra colegas de tribunal”, afirmou. Ao final, ele ressaltou: “A sociedade já vê quem é o ministro Joaquim”, alfinetou.
Politização do mensalão
Para Kakay, alguns setores da sociedade acabaram politizando o julgamento do mensalão no transcorrer da análise da ação penal 470. O que, na visão dele, trouxe prejuízos para o julgamento. “Houve um excesso de exposição que levou inevitavelmente à politização”, destacou.
Ministros na política
Antônio Carlos de Almeida Castro classifica como não salutar as especulações relacionadas à ministros do Supremo e de outras cortes lançarem-se como candidatos à cargos eletivos. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, por exemplo é sondado por partidos como PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. “Eu quero acreditar que ele não sairá candidato”.
Mensalão mineiro
Para o criminalista, o ministro Luís Roberto Barroso acertou em colocar para a Corte a decisão sobre o desmembramento do chamado mensalão mineiro, ação que envolve o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Castro acredita que provavelmente o caso será levado para a Justiça de Minas. “Acho que o correto é descer”.
Fonte: iG
