A decisão do Supremo Tribunal Federal de livrar da cadeia e transferir para o regime de prisão domiciliar nove empreiteiros denunciados no bilionário esquema de corrupção e desvios na Petrobrás não vai criar obstáculos ao ritmo dos processos da Lava
Read moreCom um ano completado nesta semana, o Marco Civil da Internet aguarda regulamentação para detalhar, de forma mais precisa, pontos importantes e polêmicos da lei que também é chamada de Constituição da Internet. Apesar de a regulamentação não ter sido
Read moreQuarenta e nove pedidos de federalização de crimes envolvendo graves violações aos direitos humanos aguardam parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. A mais antiga dessas petições está há quase nove anos à espera de que o procurador-geral da
Read moreOs procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato pediram que a cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto permaneça presa preventivamente por ter mentido durante seu depoimento prestado nesta segunda-feira, 20, diante das autoridades. Marice Corrêa Lima foi detida
Read moreO governo federal, por meio de um parecer assinado pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a existência da prisão especial para aqueles que têm diploma de curso superior. Por representar os interesses
Read moreDois anos após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 66, mais conhecida como PEC das Domésticas, 57% das empregadas domésticas da Bahia continuam na informalidade. Segundo o Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado, a PEC impulsionou o aumento
Read moreO STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgará nos próximos dias se o Google deve ser responsabilizado pela quebra de direitos autorais cometida por um usuário do Orkut, rede social que pertencia à empresa. A decisão pode abrir precedente para sites
Read moreO juiz federal Sérgio Moro autorizou hoje (23) a transferência de 12 presos na Operação Lava Jato para o Complexo Médico Penal, presídio em Curitiba. Moro atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF), que alegou não ter mais condições
Read morePrevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a troca de produtos após a compra é uma prática comum. Enretanto, nem todo tipo de troca é um direito assegurado por lei. Em alguns casos, a substituição é uma cortesia da
Read moreEm resposta às petições da Procuradoria-Geral da República (PGR) enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedidos de abertura de inquéritos sobre pessoas citadas nos depoimentos em delação premiada da Operação Lava Jato, que investiga desvios de recursos da Petrobras,
Read moreOs juízes não podem prender cautelarmente antes da sentença final simplesmente levando em conta a gravidade do crime, mas isso tem acontecido reiteradamente, afirma o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti, integrante da 6.ª Turma da corte –
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