STJ analisa responsabilidade do Google em quebra de direito autoral no Orkut
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgará nos próximos dias se o Google deve ser responsabilizado pela quebra de direitos autorais cometida por um usuário do Orkut, rede social que pertencia à empresa. A decisão pode abrir precedente para sites de relacionamento como o Facebook.
A ação é movida por uma empresa de educação jurídica que ministrava cursos em vídeos na internet. Um usuário do Orkut copiava o material e redistribuía. O STJ vai julgar se o Google também pode ser considerado responsável pela pirataria.
Um dos argumentos em defesa do Google é o de que não se pode responsabilizar os Correios, por exemplo, pelo conteúdo das cartas que ele entrega.
E que, ao contrário de casos julgados nos EUA, não há suporte tecnológico nem incentivo para que usuários pratiquem a pirataria.
Fonte: Folha de São Paulo – Mônica Bergamo
