A Secretaria de Administração da Bahia (Saeb) detectou 164 professores que foram contratados em regime de dedicação exclusiva nas universidades estaduais, mas que exercem outras atividades remuneradas. Para trabalhar exclusivamente nas instituições baianas, eles recebem até três vezes mais do
Read moreO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse que acredita que a maioria da sociedade brasileira é contra a descriminalização do uso da maconha, assunto que está sendo julgado pela Corte. Fux defende mais debate sobre o tema
Read moreA Justiça Federal, em Curitiba, levantou o sigilo nesta sexta-feira, 11, de pelo menos onze depoimentos da delação premiada do dono da UTC, Ricardo Pessoa, assinada com a Procuradoria-Geral da República. Nos termos, o empreiteiro confessou repasses de propina do
Read more“A crise do Poder Judiciário baiano é um problema da cidadania. E precisa ser encarada como questão de estado”, afirmou o presidente da OAB-Bahia, Luiz Viana, convocando os três poderes constituídos – judiciário, legislativo e executivo estaduais – para a
Read moreO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu que não há indícios de irregularidade na contratação da gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda. pela campanha da presidenta Dilma Rousseff no ano passado. Em resposta ao pedido feito pelo vice-presidente
Read moreEm decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os departamentos de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) estaduais e municipais podem aplicar multas e fazer a análise de contratos assinados entre empresas e consumidores.
Read moreO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (28) manter decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol que determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco
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Read moreA resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) que regulamenta a concessão do seguro-desemprego ao empregado doméstico dispensado sem justa causa foi publicada na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União. O benefício pago
Read moreO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez uma reconstituição da cena do crime e dos caminhos da propina ao apresentar denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha nega as acusações. A denúncia
Read moreO ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (19) pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para suspender a ação penal na qual é citado por um delator da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça
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