O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (19) a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. O julgamento estava previsto para ser iniciado na semana passada, mas não entrou em pauta.  A questão será julgada por meio

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liberdade ao lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, investigado na Operação Lava Jato, em decisão anunciada nesta terça-feira (18). Preso há nove meses, Baiano é acusado de intermediar o

Os aposentados do INSS vão entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar o pagamento antecipado de metade do décimo terceiro na folha de agosto. O presidente da Confederação Brasileira dos Aposentado (Cobap), Warley Martins, informou que o

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (13) a descriminalização do porte de drogas para uso próprio.  A questão será julgada por meio de um recurso de um condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou perplexidade com o fato de um novo delator da Operação Lava Jato – o lobista Hamylton Padilha, que agia na Petrobrás – aceitar pagar multa de R$ 70 milhões ao

A ANP realizou na última sexta-feira (7), no Rio de Janeiro, o Seminário Jurídico-Fiscal da 13ª Rodada de Licitações. No evento, o diretor Waldyr Barroso informou que 31 empresas já manifestaram interesse em participar do certame, “metade com perfil de

Um amplo debate para discutir questões como a reforma agrária e conflitos no campo foi realizado, na tarde desta sexta-feira, 7, no Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Ondina. Informações do relatório de violência, elaborado pelo

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta segunda-feira (3) o bloqueio de até R$ 20 milhões nas contas do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e outros sete investigados na 17ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta manhã. O

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou hoje (3) as investigações da 17ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta manhã. Segundo Marco Aurélio, o esquema de corrupção investigado na Lava Jato “envolve o crime no atacado,

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (3), após período de recesso, os trabalhos do segundo semestre, com vários processos polêmicos previstos para julgamento. Além dos inquéritos da Operação Lava Jato que envolvem políticos, os ministros devem julgar a questão

O coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, afirmou na tarde desta segunda-feira (27) que a punição prevista na legislação brasileira para corrupção “é uma piada de mau gosto”. A declaração foi dada durante apresentação, em uma