Cerca de 100 mil condutores na Bahia podem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) retida por cometer infrações gravíssimas ou acumular 20 pontos na CNH. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), esses motoristas respondem a 141.024
Read moreA 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou nesta quarta-feira, 7, o mérito do segundo habeas corpus impetrado pela defesa do presidente da maior empreiteira do país, Marcelo Bahia Odebrecht, e manteve a ordem de prisão
Read moreA Câmara dos Deputados aprovou hoje (1º) projeto de lei que concede anistia aos condutores de veículos multados por estarem com extintores de incêndio vencidos ou por falta do equipamento nos veículos. A anistia é para as multas aplicadas a
Read moreMais de 400 baianos inadimplentes em dívidas com bancos já se inscreveram para participar do mutirão de renegociação. A ação especial foi aberta nesta segunda-feira, 28, pelo Procon da Bahia, estendendo-se até o dia 9 de outubro. Em duas semanas
Read moreO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, classificou de ‘desnecessário’ o fatiamento da Operação Lava Jato pelo plenário da Corte. Mendes participou do almoço-debate no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Na avaliação do ministro, a Lava
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Read moreO plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 23, o projeto de lei que aumenta a pena para o motorista que, dirigindo sob efeito de álcool ou drogas, cometer homicídio culposo. Pelo projeto, a pena de dois a quatro anos de
Read moreCerca de 28 milhões de aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência Social começam a receber hoje (24) a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento ocorre até 7 de outubro. Os primeiros a receber o décimo terceiro serão os
Read moreA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu restabelecer decisão liminar (provisória) que suspendeu a quebra de sigilo telefônico do jornalista Allan de Abreu Aio e do jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP). O
Read moreO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves se declarou impedido para julgar mandado de segurança impetrado pela Construtora Norberto Odebrecht, em que a defesa pede a suspensão do uso de documentos pela Operação Lava Jato enviados pela
Read moreO uso de extintor de incêndio em automóveis passará a ser facultativo no Brasil, conforme decisão tomada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), nesta quinta-feira (17). A mudança na legislação envolve utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada. Agência
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