O PSDB protocolou nesta sexta-feira (11), na Justiça Federal subseção Judiciária do Distrito Federal, uma ação civil pública com pedido de liminar contra a presidenta Dilma Rousseff pelo uso de erário e da estrutura pública federal na articulação da defesa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (11) que a decisão sobre a tramitação do pedido de impeachment no Congresso Nacional deve ser rápida. “Acho que o tribunal está consciente do momento delicado pelo qual estamos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão desta quinta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870947, com repercussão geral, no qual se discutem os índices correção monetária e juros de mora aplicados a condenações impostas contra

O plenário do Senado aprovou hoje (9) o aumento da licença maternidade em casos de bebês prematuros. Pelo texto aprovado, as mães poderão ficar afastadas do trabalho por tempo superior ao previsto atualmente para licença maternidade, que é de quatro

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira, 9, a pena do ex-senador Luís Estevão e do empresário Fábio Monteiro em 31 anos e 6 meses de prisão por crimes cometidos na construção do Fórum Trabalhista do

A defesa do pecuarista José Carlos Bumlai recorreu nesta segunda-feira, 7, ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um novo pedido para que ele seja libertado. A decisão está nas mãos do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo.

Na manhã desta segunda-feira (7), a presidente deu início a uma ofensiva contra o pedido de abertura do processo de impeachment, acatado na semana passada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Presidente recebeu mais de 30 juristas que

O número de processos envolvendo pensão alimentícia que foram recebidos pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) este ano reduziu em cerca de 53%, na comparação com 2014. Foram cerca de 26 mil processos no ano passado e, em 2015,

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta sexta-feira (4) a decisão do plenário, tomada em outubro, que reabriu ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Com

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira recurso protocolado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) contra a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O ministro nem sequer analisou o mérito do

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, nesta quinta-feira, 3, as prisões preventivas dos ex-deputados federais André Vargas e Luiz Argôlo, condenados por crimes investigados naOperação Lava Jato. De acordo com o ministro relator, Ribeiro Dantas,