A postura que o Congresso adotará diante da aceitação, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff não encontra unanimidade entre os juristas. Na opinião do professor Walber de Moura Agra, da

Em ação inédita no país, foi lançado hoje (1º) em São Paulo um novo serviço ao cidadão que permitirá a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no momento em que é feito o registro da certidão de nascimento. Por

Dezesseis pessoas foram denunciadas nesta segunda-feira (30) pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento em negociações irregulares para a aprovação de medidas provisórias, emendas, sanções e vetos em projetos de lei. De acordo com os investigadores, foram identificadas práticas de crimes

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (26) a transferência do diretor executivo do Banco BTG Pactual,André Esteves, da Superintendência da Polícia Federal (PF) para o Presídio Ary Franco, no Rio de Janeiro. Na mesma decisão,

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, em que questiona a lei que regulamenta o direito de resposta. O ministro Dias Toffoli é o relator da ação. A