O plenário do Senado aprovou hoje (9) o aumento da licença maternidade em casos de bebês prematuros. Pelo texto aprovado, as mães poderão ficar afastadas do trabalho por tempo superior ao previsto atualmente para licença maternidade, que é de quatro

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira, 9, a pena do ex-senador Luís Estevão e do empresário Fábio Monteiro em 31 anos e 6 meses de prisão por crimes cometidos na construção do Fórum Trabalhista do

A defesa do pecuarista José Carlos Bumlai recorreu nesta segunda-feira, 7, ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um novo pedido para que ele seja libertado. A decisão está nas mãos do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo.

Na manhã desta segunda-feira (7), a presidente deu início a uma ofensiva contra o pedido de abertura do processo de impeachment, acatado na semana passada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Presidente recebeu mais de 30 juristas que

O número de processos envolvendo pensão alimentícia que foram recebidos pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) este ano reduziu em cerca de 53%, na comparação com 2014. Foram cerca de 26 mil processos no ano passado e, em 2015,

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta sexta-feira (4) a decisão do plenário, tomada em outubro, que reabriu ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Com

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira recurso protocolado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) contra a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O ministro nem sequer analisou o mérito do

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, nesta quinta-feira, 3, as prisões preventivas dos ex-deputados federais André Vargas e Luiz Argôlo, condenados por crimes investigados naOperação Lava Jato. De acordo com o ministro relator, Ribeiro Dantas,

A postura que o Congresso adotará diante da aceitação, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff não encontra unanimidade entre os juristas. Na opinião do professor Walber de Moura Agra, da

Em ação inédita no país, foi lançado hoje (1º) em São Paulo um novo serviço ao cidadão que permitirá a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no momento em que é feito o registro da certidão de nascimento. Por