O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, pediu nesta quarta-feira que o Ministério Público Federal se manifeste sobre o pedido de liberdade de Marcelo Odebrecht. Isso fará com que o empreiteiro siga detido no Natal e ano novo e sinaliza que Lewandowski

O ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (PT-MS) foi notificado nesta terça-feira pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e, a partir de agora, deverá apresentar defesa no processo que pode levar à cassação de seu mandato. O

O novo ministro do Planejamento, Valdir Simão, disse hoje (22) que é preciso discutir rapidamente alternativas para a aposentadoria. Simão lembrou que houve redução nas taxas de natalidade no país, mas também houve aumento na expectativa de vida dos brasileiros,

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pelo menos sete pedidos de liberdade de investigados na Operação Lava jato que foram presos por determinação do juiz federal Sergio Moro. Até o momento, tramitam na Corte pedidos de habeas corpus de ex-executivos

Dúvida do internauta: Tenho 23 anos e estou dando início ao processo de reconhecimento de paternidade. Meu pai biológico tem outra família e como passei esses anos todos sem nenhum contato com ele, minha preocupação é que ele passe seus

A Justiça Federal despachou no fim da tarde desta sexta-feira (18), intimação para União se pronuciar sobre a Ação Civil Pública movida por Conasems e Ampasa para garantia de repasses integrais dos recursos de dezembro de 2015. O  União tem 72 horas

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (18), em sessão extraordinária, a ata da sessão de ontem (17), quando o tribunal definiu, provocado por uma ação do PCdoB, as principais regras do rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A

A maioria dos ministros votou que o Senado pode derrubar eventual decisão da Câmara dos Deputados de abrir um processo contra Dilma. Isso garante uma etapa a mais que pode dificultar o impedimento, já que a base do governo é

A Justiça determinou na noite desta quarta-feira, 16, o bloqueio do aplicativo WhatsApp no Brasil por 48h. A decisão tomada pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques, foi uma resposta ao

O ministro Edson Fachin concluiu a leitura de seu voto na medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, na qual o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) questiona a Lei 1.070/1950, que disciplina o processo de julgamento dos

O Supremo Tribunal Federal negou pedido para operação de busca e apreensão na residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros. Segundo a GloboNews, o pedido partiu do procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal