Neste caso, vale o direito de representação, que nada mais é do que o direito de herdar o que o parente falecido herdaria se fosse vivo. Diante disso, você (e seus irmãos, se houver), na qualidade de representante da sua

  Iniciada em 23 de dezembro, a greve é em protesto às precárias condições de trabalho em que a categoria vem atuando, de acordo com o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed). A paralisação prejudicou as Unidades de

A realização de exames toxicológicos em motoristas profissionais de transporte rodoviário coletivo de passageiros e de cargas – categorias de habilitação C, D e E – passa a ser exigida para a habilitação, renovação ou mudança para as categorias especificadas

A partir de amanhã (2), beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos vão passar a ter direito a mais 21 procedimentos, que passam a ser obrigatórios. A nova lista inclui o teste rápido de sangue para diagnóstico de dengue

Foi indeferido nesta quarta-feira, 30, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o mandado de segurança impetrado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) solicitando o repasse do governo estadual de R$ 151,7 milhões para pagar os salários dos servidores do órgão.

A Justiça do Trabalho de Mato Grosso condenou duas trabalhadoras a devolver o valor que receberam pelo seguro-desemprego após terem feito um acordo para demissão sem justa causa. As ex-funcionárias e a empresa devem responder na Justiça por crime de

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou habeas corpus ao advogado Edson Ribeiro, preso no final de novembro por tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Ribeiro, que foi advogado do ex-diretor da Petrobras

O pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço) relativo às vendas realizadas em dezembro vai poder ser parcelado pelos contribuintes em até três vezes. As parcelas mensais consecutivas vencem nos dias 11 de janeiro, 11 de fevereiro

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou 103 finanças de prefeituras baianas, relativas ao exercício de 2014. De acordo com a coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde, outras 203 foram aprovadas com ressalvas – quando há irregularidade sanável. Uma das

A partir do dia 1º de janeiro, o salário mínimo passa para R$ 871. O reajuste representa um aumento de R$ 83 em relação ao atual valor. Em conversa com investidores nacionais e estrangeiros, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa,

Uma nova forma de mediar conflitos, sem a necessidade de ir à Justiça, começa a valer. Agora é possível resolver situações como brigas de trânsito, cobrança de dívidas, questões relacionadas a direitos do consumidor, trabalhista e familiar, com o auxílio