Um dos maiores legados que a atual gestão da OAB deixará para a classe é o apoio prestado às Seccionais e às Subseções da entidade. Durante o mandato do presidente Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que se encerra em 31 de

As inscrições para o terceiro Ciclo de Estudos do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia encontram-se abertas para magistrados e assessores dos Juizados Especiais. O encontro será realizado nesta sexta-feira, dia 22

Como em qualquer relacionamento, nem sempre casamentos de brasileiros com estrangeiros terminam bem. Em caso de separação, com quem ficam os filhos menores de idade, em que país? Situações desse tipo não são raras, e em disputas mais difíceis, julgadas

A  mudança na lei eleitoral não irá inibir o caixa 2, doação extraoficial nas eleições municipais deste ano.  A avaliação é feita por especialistas, que  destacam que as novas regras para a campanha vão exigir mudanças nas estratégias e na

A Prefeitura de Salvador vai conceder imunidade tributária aos terreiros da cidade após oficialização da decisão nesta quinta-feira, 21. O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto durante a cerimônia de tombamento do Terreiro Vodun Zô, na Liberdade, na sexta-feira,

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Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia sugere proibir o uso de algemas em detentas durante o trabalho de parto. Apesar de o texto visar garantir um parto humanizado às presas nas unidades prisionais da Bahia,

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Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. As tabelas com os valores por município estão anexadas na Resolução n° 23.459,

Mais de cem advogados publicaram nesta sexta-feira (15), em diversos jornais do país, uma carta aberta em que criticam a Operação Lava Jato. O grupo inicia o documento dizendo que a operação ocupa um lugar de destaque na história do