No próximo dia 15 de fevereiro, 546 procuradores e promotores de Justiça vão escolher quem vai ser o chefe do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) nos próximos dois anos. Com intensa campanha nas redes sociais, cinco candidatos disputam

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) reagiram, na manhã deste sábado, 30, à nota do governo do Estado que contestou, na noite desta sexta-feira, 29, decisão do juiz

A Organização Não-Governamental Human Rights Watch reconhece nas audiências de custódia um esforço do Brasil para combater violações de direitos humanos, de acordo com o relatório anual da entidade, divulgado na quarta-feira (27). Implantada em 2015 pelo Conselho Nacional de

Os investimentos na maior comarca do interior do estado ganharam mais um capítulo na manhã desta quinta-feira (28) com a instalação da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas. “É a terceira unidade que trazemos para Feira de Santana”, registrou

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) ingressam, nesta sexta-feira, 29, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando decisão dos Estados sobre o comércio eletrônico. Por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin),

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) ato normativo que estende a vedação do exercício da advocacia aos servidores dos Ministérios Públicos dos estados. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5454, a

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou ilegal a greve dos policiais civis do estado, marcada para começar na próxima segunda-feira (1º). Segundo o parecer do juiz Jorge Barreto da Silva, plantonista de 2° grau do TJ-BA, a parada

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou da recondução de Luiz Viana Queiroz ao posto de presidente da Ordem na Bahia. A cerimônia, realizada nesta quinta-feira (21) em Salvador, marcou também a posse da nova diretoria da

Terminou sem acordo mais uma rodada de negociação entre trabalhadores da aviação civil e empresas aéreas mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Uma nova reunião entre as partes foi marcada para quarta-feira (27), na sede do Sindicato Nacional das

Após denúncias de violência, tortura e tratamentos degradantes contra jovens do Sistema Socioeducativo do Ceará, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) notificou o governo brasileiro, determinando uma série de medidas cautelares que devem ser adotadas em até 15 dias.

Criado em setembro de 1997 e em vigor há 18 anos, desde 22 de janeiro de 1998, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passa por constante atualização, por meio de resoluções. Entre essas atualizações estão a regulamentação de artigos, além de